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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Valeu a pena protestar: jornal de BH denuncia construtoras

O sonho da casa própria, pagar por um imóvel e continuar morando de aluguel ou em casa de parentes tem se tornado uma situação comum para muitos consumidores que compram imóveis na planta. O engenheiro Marcos Eurélio Queiroz de Assis, com casamento marcado para outubro, ainda não sabe onde vai morar.

"Comprei apartamento em maio de 2009, com previsão de entrega para dezembro do ano passado. Até hoje, nada. A construtora, que é a Tenda, não deu previsão de entrega. Não sei o que fazer, não posso adiar o casamento. Em último caso, terei que alugar um imóvel", diz.

(...) O engenheiro conta que acionou a Justiça, por meio da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH). Além de não saber quando poderá morar no apartamento do residencial Portinari Tower, no bairro São Pedro, região de Venda Nova, em Belo Horizonte, Assis reclama que a construtora instalou caixa de gordura comunitária na área privativa do imóvel e se recusa a retirá-la. "No meu contrato e no registro do imóvel está bem claro que a área é privativa e faz parte da minha fração ideal", ressalta.
O administrador de empresas e investidor Otalíbio Miranda está numa situação semelhante. Ele comprou dois imóveis no final de 2007, com previsão de entrega para o começo de 2009, mas até hoje não recebeu. "Já procurei o construtor, que é pessoa física, mas não consigo falar com ele", reclama. Ele afirma que espera que haja mudança na legislação, tornando-a mais severa. "Temos que tirar os picaretas do mercado", frisa o investidor. (...)
Caso com duas versões vai parar na Justiça
O porteiro Geraldo Marcelo de Oliveira comprou uma casa pré-fabricada da Alfaville Constrular, em outubro de 2009, com previsão de entrega em novembro do ano passado, mas, segundo ele, na área não há nenhum empreendimento. "Eu dei uma entrada de R$ 5.500 e paguei intermediárias até outubro do ano passado. Foram R$ 10,9 mil", diz.

Agora, ele ainda está gastando com advogada. (...)
Reclamações
Tenda e MRV são campeãs no Procon
As construtoras Tenda e MRV são as campeãs de reclamações do setor no Procon Municipal, segundo a coordenadora do órgão, Maria Laura Santos. Entre os principais problemas, está o atraso na entrega das chaves. De janeiro até a metade de abril deste ano, o Procon recebeu 640 reclamações, mais da metade das 1.100 verificadas em todo o ano passado. Em 2010, frente o ano anterior, o incremento foi de 74%.

De acordo com ela, há um cadastro público das empresas que recebem reclamações, que pode ser acessado no site www.pbh.gov.br/procon.

Para evitar problemas com o prazo de entrega de imóveis vendidos na planta, está em discussão na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei (PL) nº 1.576/11, que dispõe sobre critérios adicionais para a concessão do alvará de construção. A ideia é não conceder alvará de construção para empresas com obra em atraso. (JG)


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5 comentários:

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