Efeito Encol: Denúncias contra construtoras aumentam 61,5%

Os apartamentos tinham sido feitos com material ruim e estavam com pisos quebrados, sem forro, e com a água contaminada

A quantidade de reclamações de consumidores contra empresas da construção civil cresceu 61,5%, de acordo com dados do Procon de Mato Grosso, entre 1º de janeiro e 3 de outubro de 2013, em comparação com o mesmo período do ano passado. As queixas são relativas a cobranças abusivas, indevidas, atraso na entrega de contratos, demora na entrega dos imóveis e, ainda, imóveis entregues com defeito.

O professor universitário Ronaldo Drescher enfrentou dois desses problemas com uma construtora. O apartamento que ele comprou em um condomínio fechado em Várzea Grande, em outubro de 2009, teve atraso na entrega. E, quando deveria ter sido entregue, apresentou uma série de defeitos. Até hoje o consumidor não pode usufruir do bem adquirido.

Meses depois, o professor procurou a construtora para saber como proceder em relação às falhas apresentadas no imóvel e também em relação ao contrato. Pelo documento, ele deveria dar uma entrada pelo apartamento, pagar dez parcelas, e o restante do valor deveria ser acertado quando a chave fosse entregue."Em junho de 2010 fizeram uma reunião com os compradores para explicar o atraso. Mas o problema não era só esse. Os apartamentos tinham sido feitos com material ruim e estavam com pisos quebrados, sem forro, e com a água contaminada. Parecia que tudo tinha sido feito às pressas. Algumas pessoas aceitaram aquilo, mas eu não", disse Drescher.

"Como nós não recebemos o imóvel, não pagamos o que faltava. A empresa queria que a gente recebesse o apartamento daquele jeito e pagasse quando mudasse. Só então a construtora iria reformar", contou. Ele não aceitou e entrou com uma ação pedindo que o apartamento fosse entregue do jeito descrito no contrato, ou seja, construído com material de qualidade. O processo ainda tramita na Justiça.

Cuidados
A conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Ana Rachel Florêncio Pinheiro, recomenda cuidados na hora de fechar contrato. “É preciso prestar atenção às cláusulas contratuais, aos prazos de prorrogação de entrega, financiamentos. E, se houver descumprimento, a construtora tem que reparar o dano causado”, disse.

Caso se sinta lesado pela empresa, o consumidor pode procurar o Procon ou entrar com uma ação judicial. Porém, Ana Rachel recomenda que, inicialmente, a pessoa tente resolver o problema com a companhia, de forma amigável.  "Se não der certo, aí deve procurar o órgão de defesa do consumidor ou entrar com uma ação. A construtora é responsável por reparar o dano", afirmou.

Acionado, o Procon verifica se foi constatado prejuízo a quem reclamou. Se sim, é expedida uma determinação de cumprimento de obrigação. Caso não seja cumprida, a empresa é multada administrativamente.

As desculpas de sempre
O presidente em exercício do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Júlio Cesar Braz, reconhece o problema e enumera algumas causas.

“Houve aumento no lançamento de empreendimentos desde 2008 e cresceu a demanda por mão-de-obra e materiais. Algumas empresas estavam preparadas para isso, mas outras não. O atraso na entrega de produtos e o início das obras da Copa também contribuíram para isso”, explicou.

Braz afirma que o sindicato tem investido no treinamento de mão-de-obra para a construção civil, em parceria com outras instituições, e que tem alertado as empresas em relação aos maus fornecedores. “Temos ainda conscientizado os empresários, orientando para que eles sejam o mais transparente possíveis com os clientes”, disse.

(Portal G1 - 06/10/2013)

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