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quinta-feira, 27 de julho de 2017

Portal R7: Financiamento da casa própria despenca e volta ao nível de 2009

De lá para cá, no entanto, a crise econômica impactou o mercado. Os empréstimos com recursos da poupança sofreram uma queda de 65,5% no período. Os valores consideram empréstimos tanto para a compra de imóvel novo e usado como para reforma e construção da casa própria

O volume de empréstimos para compra e reforma da casa própria com recursos da poupança fechou o primeiro semestre de 2017 em R$ 20,6 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (26) a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), entidade que representa as financiadoras. O valor é o menor desde o segundo semestre de 2009, quando o total de financiamentos ficou em R$ 20,56 bilhões.

O valor considera somente os empréstimos feitos com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que até o ano passado era a principal fonte do financiamento imobiliário, mas acabou sendo superada pelas linhas de crédito com recursos do FGTS, que possuem regras próprias e acabam sendo mais caras.

O financiamento imobiliário viveu anos de bonança a partir de 2010 — atingindo a marca de R$ 59,6 bilhões no segundo semestre de 2014 —, impulsionado pelo nível do emprego, os juros baixos, as expectativas e confiança elevadas, além de programas públicos como o Minha Casa Minha Vida.

De lá para cá, no entanto, a crise econômica impactou o mercado. Os empréstimos com recursos da poupança sofreram uma queda de 65,5% no período. Os valores consideram empréstimos tanto para a compra de imóvel novo e usado como para reforma e construção da casa própria.

De acordo com o presidente da Abecip, Gilberto de Abreu Filho, o péssimo desempenho da economia e a instabilidade política são os principais responsáveis pelo baixo volume de empréstimos.

— Naquele momento [em 2014], o consumidor estava mais animado, estava empregado. Chegamos a emprestar R$ 114 bilhões.

Agora, diz Abreu Filho, a análise de crédito também está mais rigorosa, diferente de três anos atrás.

Na comparação com 2016, os números da Abecip mostram queda maior nos financiamentos para o setor de construção (-13,1%) em comparação ao de aquisições (-7,9%). Com os recursos das cadernetas de poupança, foram financiadas 82,5 mil unidades entre aquisições e construções no primeiro semestre deste ano, ante 100,5 mil imóveis no mesmo período do ano passado (recuo de 17 9%).

Com os resultados a Abecip modificou a previsão do ano, que antes era de alta de 5% para queda de 3,5%.

Para Luiz Antônio França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), tanto clientes quanto instituições financeiras adotaram "uma postura mais conservadora" em razão das dificuldades econômicas e da instabilidade política.

— O alto patamar de juros, que vigorou nos últimos dois anos, foi também um forte inibidor para o mercado imobiliário. Fica menos atrativo para o cliente e o financiamento imobiliário se torna menos interessante ao banco, quando comparado a outras modalidades de crédito.

Representante dos vendedores de materiais de construção, o presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Cláudio Conz, afirma que a escassez de crédito não tem influenciado o setor.

— O comércio de material de construção não vive do crédito imobiliário. A gente depende mais do consumidor que junta dinheiro e que faz financiamento de curto prazo.

Recuperação
O presidente da Abecip avalia que o mercado de financiamentos deve recuperar algum fôlego no segundo semestre deste ano. A redução da taxa básica de juros será o principal incentivador.

— A gente espera ver mês a mês essa melhora dos recursos do SBPE. A queda no primeiro semestre foi de 9%, mas a expectativa é fechar o ano com queda de 3,5%. À medida que você consegue colocar mais dinheiro no mercado, e a taxas mais baratas, isso estimula o consumidor a comprar e também o empresário a construir, e daí pode gerar um novo ciclo na economia.

Para França, da Abrainc, o mercado já está mostrando sinais de recuperação, com maior volume de vendas e lançamentos nos meses de abril e maio. Ele avalia que a confiança do comprador está voltando em razão da queda acentuada da inflação e dos juros.

Apesar da escassez de crédito, Conz prevê crescimento de 5% neste ano do mercado de materiais de construção. E vai melhorar mais, dize, “à medida que voltar o crédito, porque você tem que pensar que quando tem entrega [de imóvel], todo mundo faz adaptação”.

Mas a retomada do setor, segundo os entrevistados, também depende da redução do nível do desemprego, que ainda se mantém no incômodo patamar de 14 milhões de desempregados.

(Portal R7 - Economia - 26/07/2017)

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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Vídeo: Imóvel na planta e distrato viram dor de cabeça e prejuízo

A desistência da compra de um imóvel muitas vezes vai parar na justiça, e se transforma numa grande batalha judicial

Aumentou o número de reclamações de quem está comprando imóvel na planta. O principal motivo é a hora de desfazer o negócio – geralmente motivado por atrasos e desconformidades na obra -, o chamado distrato.

A desistência da compra de um imóvel muitas vezes vai parar na justiça, e se transforma numa grande batalha judicial.




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terça-feira, 25 de julho de 2017

Portal R7: Preço dos imóveis deve cair por mais dois semestres

Avaliando os piores ciclos de queda desde 1980, já descontada a inflação. O ciclo atual começou em 2014, é o quarto pior [do período analisado], com queda de 13,7%

O preço médio dos imóveis no Brasil já caiu 13,7% desde o início da atual crise econômica, em 2014. Os dados foram compilados pelo economista Richard Rytenband e apresentados no programa Economia Sem Paletó desta segunda-feira (24).

Rytenband compilou os dados de imóveis anunciados pelo serviço Fipe Zap desde a década de 1980 e concluiu que o Brasil vive um dos piores ciclos econômicos do mercado imobiliário.

— Avaliando os piores ciclos de queda desde 1980, já descontada a inflação. O ciclo atual começou em 2014, é o quarto pior [do período analisado], com queda de 13,7%.


O pior de todos os ciclos foi no final da década de 1980, quando os preços chegaram a cair 79%. No início daquela mesma década, o segundo pior ciclo registrou queda de 37%. O terceiro pior ciclo foi de 2000 a 2004, com queda de 32%.

— Os ciclos de queda duram mais ou menos de quatro anos e meio a cinco anos. Na média eles caem de 25% a 30%. Mas agora está um ciclo ameno e já está se aproximando do fim. Mais ou menos no final de 2018 chegaria no tempo médio do ciclo de queda.

O internauta Reginaldo Gil afirmou que sentiu na pele a queda de preço do imóvel que acabou de comprar: “O meu era 530 e estou vendendo por 420 mil, muito mais barato!!”

Rytenband explicou ainda como funciona o ciclo dos imóveis e por que o mercado brasileiro se encontra no ponto de recessão. Após o período de queda, o mercado vai se recuperar e depois expandir.

— Na recessão, agora, tem desemprego na construção civil, estoque de imóveis pra tudo que é lado, número de lançamentos diminuindo, ninguém compra nem vende nada. O preço dos imóveis começa a cair. Depois você tem a fase de recuperação, quando começa a estabilizar os preços, que projetamos para 2018. Sentimento muito ruim ainda, mas com novas construções e lançamentos mais tímidos.


(Portal R7 - Notícias - Economia - Economia Sem Paletó - 25/07/2017)

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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Diário do Comércio: Construção fecha 4.646 vagas. 32ª queda consecutiva

“Se há algum descolamento da economia real da crise política, isso ainda não chegou à indústria da construção como um todo”

A indústria da construção civil fechou 4.646 postos de trabalho no País em maio, o que representa o 32º mês consecutivo de demissões no setor. Com isso, o número de empregados na área caiu 0,19% na comparação com abril. Já nos últimos 12 meses, a baixa foi de 12,07%.

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada ontem pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE).

Em maio, o número de pessoas empregadas no setor chegou a 2,4 milhões. Em outubro de 2014, primeiro mês da série ininterrupta de demissões, havia 3,5 milhões de empregados na área.

“Se há algum descolamento da economia real da crise política, isso ainda não chegou à indústria da construção como um todo”, comentou o vice-presidente de Economia do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan, em nota distribuída à imprensa.

No mês de maio, houve redução dos postos de trabalho nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul, enquanto as demais regiões tiveram crescimento: Norte e Centro-Oeste.

Os piores números no Sudeste foram registrados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

(Diário do Comércio - Economia - Notícia - 15/07/2017)

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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Vídeo: Valor dos aluguéis despenca, mas taxa de condomínio dispara e inviabiliza o mercado

No Rio de Janeiro, por exemplo, enquanto os aluguéis estão em queda livre, o valor dos condomínios não para de subir

O valor dos aluguéis não para de cair, mas as taxas de condomínio entraram numa contramão, e sobem sem controle. Essa taxa virou a principal preocupação de inquilinos e proprietários.

No Rio de Janeiro, por exemplo, enquanto os aluguéis estão em queda livre, o valor dos condomínios não para de subir. 


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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Portal DCI: São Paulo tem queda no preço dos imóveis, aponta pesquisa

Para ele, a motivação dessa queda é por conta do cenário econômico e político atuais. "Ainda estamos em um cenário de pouca confiança para o consumidor entrar em uma situação de compra de apartamento"

Segundo relatório do primeiro semestre de 2017, feito pelo site Imovelweb sobre o setor de vendas e alugueis, o preço dos apartamentos na cidade de São Paulo caiu no primeiro semestre de 2017. Para especialistas, momentos de instabilidade econômica e política são as causas do resultado.

De acordo com o levantamento realizado, com base nos anúncios de imóveis publicados mensalmente no site, atualmente o apartamento padrão na cidade de São Paulo, que tem dois dormitórios e 65 m², tem o preço médio de R$ 391 mil. No município, o preço dos imóveis está mais barato do que no início deste ano. Foi o quarto mês consecutivo em que houve uma queda de preço. 

Dentre os bairros que apresentaram um maior índice de preço por m², a maioria fica no centro-oeste da cidade, sendo o Ibirapuera o primeiro colocado, e os que mais aumentaram o preço são os que estão localizados nas regiões de Osasco, na Grande São Paulo, e Saúde, no Sudeste. 

Especialista vê "estabilidade"
Segundo Mateo Cuadras, CEO do Imovelweb, apesar do preço de venda [anunciado] ter retrocedido, tal valor significa que os preços estão estáveis. Para ele, a motivação dessa queda é por conta do cenário econômico e político atuais. "Ainda estamos em um cenário de pouca confiança para o consumidor entrar em uma situação de compra de apartamento".

O aluguel médio atual de apartamento de dois dormitórios, que está custando R$ 1.700, ou R$ 26 por m², apresentou um cenário diferente. O preço na cidade avançou no primeiro semestre. Os locais onde mais aumentaram foram no Bom Retiro, no Centro e Freguesia do Ó, no Nordeste.

Quanto aos resultados do aluguel, Cuadras afirma que é surpreendente pois é a primeira vez que o valor aumenta em 18 meses. "Todos os índices de venda caíram e o mercado começa a reagir de forma positiva aos preços. O que entendemos é que muitos dos negócios de venda foram para o aluguel. Aumentou a demanda e isso fez o mercado se movimentar". Para ele, o momento é positivo para adquirir um imóvel, apesar da situação do país. "Acho que São Paulo está em um momento bom para comprar, pois o preço está estável e se pode barganhar, mas, para quem vende, não é tão bom". Ele conclui otimista quanto ao futuro. "Em algum momento a retomada econômica vai começar a influir sobre os preços. Pode ser já no segundo semestre de 2017".

(Portal DCI - DCI-SP - 19/07/2017)

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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Portal Segs: Construtoras terão que contratar seguro para cobrir dano estrutural

“É preciso proteger os adquirentes dos danos decorrentes de defeitos nas obras, bem como garantir que o Estado não financie projetos falhos ou inviáveis”, disse a deputada Zenaide Maia. “Essa é uma tendência, também debatida em outros países.”

Os construtores ou incorporadores imobiliários poderão ser obrigados a contratar seguro para cobrir prejuízos causados por falhas estruturais nos imóveis construídos

É o que determina o Projeto de Lei 6893/17, da deputada Zenaide Maia (PR-RN), em tramitação na Câmara dos Deputados.

O seguro vai cobrir os danos materiais que tenham origem ou afetem a cimentação, os suportes, as vigas e outras estruturas que comprometam a resistência mecânica, a solidez, a segurança e a estabilidade da construção. A apólice poderá ser substituída por fiança bancária, desde que em condições idênticas.

Com vigência mínima de 10 anos, o seguro será contratado em benefício do contratante da obra ou do comprador do imóvel novo, incluindo o que faz parte de programa da habitação do governo. A administração pública também será beneficiada se for ela a contratante de obra. O prazo de vigência passará a contar da expedição do habite-se ou do recebimento da obra.

“É preciso proteger os adquirentes dos danos decorrentes de defeitos nas obras, bem como garantir que o Estado não financie projetos falhos ou inviáveis”, disse a deputada Zenaide Maia. “Essa é uma tendência, também debatida em outros países.”

Penalidades
A empresa que não contratar o seguro poderá pagar multa de 20% do custo total da obra, perder a licença de operação ou de concessão do habite-se, ou ser obrigada a estender a garantia do imóvel até a contratação do seguro. Além disso, construtoras e incorporadoras respondem solidariamente por danos em empreendimentos imobiliários habitacionais.

Segundo o projeto, o seguro contra danos estruturais não vai cobrir os danos provocados em imóveis contíguos ao imóvel segurado, os danos causados por modificações realizadas depois do recebimento do imóvel, ou os ocasionados por falta de manutenção, entre outros.

O projeto transfere para o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), respectivamente, a regulação e a fiscalização das operações de seguro.

Os bancos públicos federais deverão criar linhas de crédito para facilitar a contratação dos seguros, especialmente as apólices voltadas para pessoas de baixa renda inscritas em programas habitacionais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Portal Segs - Seguros - 19/07/2017)

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terça-feira, 18 de julho de 2017

Valor: Rio tem quase 36% dos escritórios sem inquilinos

De acordo com a Newmark Brasil, havia 790,63 mil metros quadrados vagos (não alugados), de um mercado total no Rio de 2,21 milhões de metros quadrados existentes. Há ainda outros 96 mil metros quadrados de escritórios de alto padrão em construção, com previsão de entrega para este ano, o que reforça a tendência de aumento da taxa de vacância

Quase 36% dos escritórios corporativos de alto padrão, na cidade do Rio de Janeiro, estavam vagos no fim de junho. O percentual é o mais alto registrado em mais de dez anos, conforme indica levantamento da consultoria imobiliária global Newmark Grubb. Por detrás de sucessivos recordes negativos no mercado imobiliário corporativo, estão a desaceleração da indústria petrolífera no Estado, combinada à extrema fragilidade financeira do governo fluminense.

"Só a Petrobras devolveu cerca de 48 mil metros quadrados no segundo trimestre do ano", informa Flávia Vendittelli, diretora responsável pela operação do Rio de Janeiro na Newmark. Ao fim do primeiro trimestre deste ano, a taxa de vacância no mercado carioca de escritórios já estava em 35,1%. Esse percentual subiu para 35,7% no fechamento do primeiro semestre de 2017.

De acordo com a Newmark Brasil, havia 790,63 mil metros quadrados vagos (não alugados), de um mercado total no Rio de 2,21 milhões de metros quadrados existentes. Há ainda outros 96 mil metros quadrados de escritórios de alto padrão em construção, com previsão de entrega para este ano, o que reforça a tendência de aumento da taxa de vacância.

Entre os três empreendimentos imobiliários corporativos previstos para serem entregues neste ano, pelo menos um com cerca de 22 mil metros quadrados, na Região Portuária, não ficará vazio - será ocupado pela multinacional francesa L'Oreal. "Os setores de governo e de óleo e gás vêm devolvendo imóveis e, nos últimos três anos, a economia entrou em crise e não foi possível absorver o excesso de demanda", resume Flávia. "A absorção [desse excesso] não vai se dar no curto prazo, mas no médio", acrescenta.

Apesar de a oferta superar em muito a demanda no mercado de escritórios de alto padrão, o preço pedido por metro quadrado para locação permaneceu praticamente estável na cidade do Rio, na comparação entre o segundo trimestre deste ano e o mesmo período de 2016.

O preço médio pedido por metro quadrado para locação era, no segundo trimestre de 2017, de R$ 102,48, o que representa uma variação negativa inferior à de 1,5% igual período do ano passado (R$ 104).

A relativa estabilidade também se mantém na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Entre janeiro e março de 2017, o preço médio pedido ficou em R$ 103,20 por metro quadrado, no Rio de Janeiro. Na prática, porém, a diferença entre os valores de aluguel pedidos e os efetivamente acordados entre proprietários e locatários têm sofrido variações
expressivas.

"Temos visto transações fechando de 15% a 20% abaixo do preço que foi pedido", conta a diretora da Newmark.

Ao contrário de São Paulo, onde está em curso o chamado, no jargão do setor, de "flight to quality" (voo em direção à qualidade, numa tradução literal), no Rio de Janeiro praticamente não há migração de inquilinos de prédios mais antigos e caros para edifícios novos e com aluguel mais em conta. "Antes não havia prédios novos. Hoje, existe receio de tomar uma decisão num momento tão difícil da economia", diz Flávia.

(Valor Online - Empresas - 18/07/2017)

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segunda-feira, 17 de julho de 2017

Valor: Venda de materiais de construção terá quarta queda anual consecutiva e cairá ao nível de 2004

No primeiro semestre, as vendas do setor tiveram recuo de 7,1%. O patamar foi mais acentuado do que o que estava previsto pela entidade, mas a redução de vendas segue em desaceleração desde o segundo semestre do ano passado. O faturamento da comercialização de materiais de base caiu 7,6%, no semestre, e o de acabamento encolheu 6,3%

As vendas da indústria de materiais de construção terão, em 2017, a quarta queda anual consecutiva, retornando ao nível de 2004, segundo a nova estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Após a retração de 7,1% registrada no primeiro semestre, a entidade - que estimava estabilidade - revisou a projeção para R$ 160 bilhões, com retração de 5% na comparação com 2016, se considerado o faturamento deflacionado.

"As empresas têm apresentado queda de volumes e margens pressionadas", afirma o presidente da Abramat, Walter Cover. Há três semanas, o Valor divulgou que a tendência era que a entidade revisasse a projeção de vendas de 2017 para baixo após os resultados de junho.

A Abramat espera que as vendas de materiais para o varejo - que tendem a responder por 55% do total, neste ano, ante a média histórica de 50% - cresçam de 3% a 4%. Já a expectativa em relação à comercialização para as construtoras é de queda de 13% a 14%.

Quedas e mais quedas
No primeiro semestre, as vendas do setor tiveram recuo de 7,1%. O patamar foi mais acentuado do que o que estava previsto pela entidade, mas a redução de vendas segue em desaceleração desde o segundo semestre do ano passado. O faturamento da comercialização de materiais de base caiu 7,6%, no semestre, e o de acabamento encolheu 6,3%.

No período, as vendas de um importante insumo na cadeia produtiva de materiais - cimento - tiveram recuo de 8,8%, para 26 milhões de toneladas, na comparação anual, informou ontem o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC). O volume total - incluindo exportações - caiu 9%, para 28,6 milhões de toneladas. No mês de junho, a redução foi de 8,6%, para 4,5 milhões de toneladas, segundo o SNIC. A queda acumulada nos 12 meses encerrados em junho é de 9,8%, para 54,9 milhões de toneladas.

No fim do semestre, o SNIC alargou o intervalo de queda previsto para o ano para a faixa de 5% a 9%, conforme antecipou o Valor. A projeção anterior era de queda de 5% a 7% na comercialização de cimento. Em nota divulgada ontem, o presidente do SNIC, Paulo Camillo Penna, informou que espera melhora do desempenho do setor no segundo semestre em relação ao da primeira metade do ano.

Dados da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) apontam que as vendas do varejo do segmento aumentaram 4% no primeiro semestre na comparação anual. Para o ano, a Anamaco espera expansão de 5% na comercialização de materiais.

Segundo a Abramat, houve retração de 8,9% nas vendas da indústria no acumulado de 12 meses. Em junho, o setor vendeu 5,4% a menos do que no mesmo mês do ano passado e 0,5% abaixo do que comercializou em maio, de acordo com a entidade.

Para 2018, a expectativa da Abramat é que o desempenho da indústria de materiais seja parecido com o do Produto Interno Bruto (PIB) do país. "O desempenho do setor tem uma relação muito próxima com a da política pública. Neste momento, a infraestrutura está sofrendo mais, seguida pelo segmento imobiliário e, por último, pelas reformas", ressalta Cover.

A indústria de materiais cresceu no período de 2004 a 2013, com exceção de 2009, de acordo com a Abramat. No ano passado, o encolhimento foi de 11,9%.

(Valor Online - Empresas - 11/07/2017)

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sexta-feira, 14 de julho de 2017

Vídeo: Crise do mercado imobiliário deixa vendedores e locadores na mão

“As construtoras ofertaram demais, entregaram muitos imóveis por causa do boom imobiliário, os imóveis estavam sendo entregues e os proprietários não conseguiam vender, ou tinham que vender por um preço muito baixo. Ficaram sem opção, botaram os imóveis para alugar para não arcar com condomínio e IPTU. Hoje só se aluga imóvel se ocorrer realmente uma oportunidade para o interessado.”

E o mercado imobiliário está enfrentando uma espécie de apagão, em uma das piores crises da história. Não está fácil nem para vender, nem para alugar, mesmo com a queda dos preços.  

“As construtoras ofertaram demais, entregaram muitos imóveis por causa do boom imobiliário, os imóveis estavam sendo entregues e os proprietários não conseguiam vender, ou tinham que vender por um preço muito baixo. Ficaram sem opção, botaram os imóveis para alugar para não arcar com condomínio e IPTU. Hoje só se aluga imóvel se ocorrer realmente uma oportunidade para o interessado.”


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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Portal R7: Construtora é condenada a pagar danos morais e indenização por atraso na entrega de empreendimento

Os compradores dos imóveis também serão indenizados em 0,5% do valor da transação por mês de atraso na entrega. [...] O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto, titular da 4ª Prodecon, explicou que os contratos de compra e venda de imóveis submetem-se ao Código de Defesa do Consumidor e que são nulas todas as cláusulas que contrariem os direitos garantidos aos consumidores

A construtora Brookfield Incorporações S/A foi condenada, em 5 de julho, por atraso na entrega dos empreendimentos All, Blend e Century Plaza, todos em Águas Claras. A empresa deverá pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Os compradores dos imóveis também serão indenizados em 0,5% do valor da transação por mês de atraso na entrega. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a decisão anulou ainda diversas cláusulas nos contratos de adesão da Brookfield. Entre elas estão: imposição de perda de até 50% dos valores pagos em caso de desistência; a “cláusula-mandato”, que dá à empresa poderes de realizar ou concluir negócio jurídico em nome dos consumidores e imposição ao consumidor, de forma indiscriminada, do pagamento de honorários advocatícios extrajudiciais em caso de mora.

De acordo com a sentença, a decisão é válida em todo o Brasil. “Ao levar em conta o incontroverso âmbito nacional de atuação da ré, […] o presente provimento deverá produzir efeitos em todo território nacional, não ficando, assim, restrito aos específicos empreendimentos imobiliários citados na inicial”.

O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto, titular da 4ª Prodecon, explicou que os contratos de compra e venda de imóveis submetem-se ao Código de Defesa do Consumidor e que são nulas todas as cláusulas que contrariem os direitos garantidos aos consumidores.

Segundo o promotor de Justiça, a condenação por danos morais coletivos tem a finalidade de desestimular práticas abusivas. “É uma importante teoria que possibilita ao Poder Judiciário e ao Ministério Público dissuadir empresas de continuar com práticas semelhantes”, afirma.

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(Portal R7 - Notícias - Distrito Federal - Jornal de Brasília - 11/07/2017)

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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Valor: Demanda fraca por imóvel tira fôlego de PPP no Porto do Rio

"O projeto do Porto Maravilha foi dimensionado numa época de expectativa extremamente otimista", recorda Marina Cury, presidente no Brasil da consultoria global Newmark Grubb. Na época, estudos indicavam que o valor do aluguel por metro quadrado para imóveis de altíssimo padrão na região ficaria em torno de R$ 140, lembra a executiva. Hoje, o valor fechado para locação oscila entre R$ 90 e R$ 110 por metro quadrado

O desaquecimento do mercado imobiliário carioca está asfixiando financeiramente a segunda maior parceria público-privada (PPP) do país. Com um valor estimado em contrato de R$ 8,3 bilhões, a reurbanização e a prestação de serviços públicos numa área de 5 milhões de metros quadrados na Região Portuária do Rio de Janeiro está prevista numa PPP firmada em 2010 entre a Prefeitura e a Concessionária Porto Novo.

Os recursos para custear a revitalização urbana e os serviços de manutenção, controle de tráfego e limpeza viriam do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII-PM), abastecido com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e gerido pela Caixa Econômica Federal. O problema é que em 13 de maio de 2016 a Caixa comunicou à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) - gestora da prefeitura dentro da PPP - a "iliquidez" do fundo. A falta de liquidez é recorrente: já havia ocorrido em 2014, tendo sido sanada via um aporte da Caixa.

Uma fonte que participou de uma das reuniões conta que representantes da Caixa têm conversado com "players" do mercado imobiliário para rever os rumos do Porto Maravilha. A reavaliação passa por estudos de viabilidade financeira para obras paralisadas e por pesquisas de mercado para determinar se há demanda pelos projetos ainda não iniciados. Por meio da assessoria de imprensa, a Caixa informou que o FII-PM "mantém agendas constantes com agentes de mercado, incorporadoras, proprietários de imóveis e/ou interessados na transformação e na ocupação da região."

O mais recente informe mensal do FII-PM mostra que, no fim de maio, o fundo possuía R$ 10,55 bilhões em ativos. Só que desse total, mais de 80% (R$ 8,61bilhões) são Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos emitidos pela Prefeitura para custear as obras. Os papéis foram todos adquiridos em 2011 pelo fundo de investimento. Na época, o FII-PM pagou R$ 3,5 bilhões pelos Cepacs (R$ 545 por título) e ficou encarregado de revendê-los a interessadas em construir na região. Cada papel equivale a um total de metros quadrados a ser construídos pelos empreendedores.

Desde então, os títulos mais que triplicaram de preço, chegando ao fim de 2015 cotados a R$ 1.706,03 apesar de a demanda ter despencado. Em 2015, não houve leilões dos títulos e apenas 38 papéis foram vendidos. No ano passado, também não foram comercializados Cepacs e, mesmo assim, os títulos valorizaram 7,10%. Procurada para explicar a alta no preço dos papéis mesmo diante da fraca demanda, a Caixa informou que o Cepac não é um título marcado a mercado, não havendo valor de face determinado. "O preço atual de venda do Cepac é uma função de fatores diversos, em especial, do produto objeto da vinculação, do prazo e condições de desenvolvimento, da região na qual se localiza o projeto e das condições de pagamento propostas", disse o banco.

As variações no preço do Cepac influem diretamente sobre o patrimônio líquido do fundo, que ao fim de maio era positivo em R$ 5,83 bilhões. Como administrador, a Caixa recebe por seus serviços o valor referente a 1% ao ano sobre o patrimônio líquido do FII-PM, conforme indica o regulamento do fundo. A cobrança da taxa de administração como percentual do patrimônio líquido funcionaria, portanto, como estímulo para a Caixa ajustar para cima o preço dos Cepacs, diz uma fonte familiarizada com a PPP. A Caixa afirma que, como os demais fundos de investimento imobiliário, o FII-PM possui regras estipuladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com critérios contábeis aplicáveis a seus ativos e passivos. "De forma a ter transparência e independência, o FII-PM realiza avaliação anual do valor dos seus ativos, tanto os ativos imobiliários em implantação, quanto os Cepacs, por meio de avaliador independente", afirmou a assessoria de imprensa da Caixa.

"Na tentativa de maximizar o investimento, a Caixa trocou Cepacs por cerca de R$ 1 bilhão participações em empreendimentos [do Porto Maravilha] em vez de vendê-los", explica a fonte. O informe mais recente, de maio, indica que o fundo tinha entre seus ativos R$ 985,6 milhões em "direitos reais sobre bens imóveis". Desse montante, quase três quartos (72,78%) se referem a direitos sobre imóveis em construção, seja para venda ou aluguel. "Eles [Caixa] fizeram gestão errada dos recursos", diz Antonio Carlos Mendes Barbosa, presidente da Cdurp.

Prejuízo e ação na justiça
A desaceleração no desenvolvimento dos projetos previstos para a área do Porto Maravilha é consequência direta não só do esfriamento do mercado imobiliário, mas das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado do Rio. "O projeto do Porto Maravilha foi dimensionado numa época de expectativa extremamente otimista", recorda Marina Cury, presidente no Brasil da consultoria global Newmark Grubb. Na época, estudos indicavam que o valor do aluguel por metro quadrado para imóveis de altíssimo padrão na região ficaria em torno de R$ 140, lembra a executiva. Hoje, o valor fechado para locação oscila entre R$ 90 e R$ 110 por metro quadrado.

A escassez de recursos deu início a uma queda de braço jurídica entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Concessionária Porto Novo que pode paralisar a parceria público-privada, a segunda maior entre as 101 já assinadas no país, de acordo com ranking da consultoria Radar PPP elaborado a partir dos valores estimados em contrato. "Existe esse risco [de paralisação]? Sim", admite o presidente Barbosa, da Cdurp. "Mas não acredito que vá acontecer". Pelo contrato assinado em 2010, a Concessionária Porto Novo - que tem como acionistas OAS, Odebrecht Infraestrutura e Carioca Engenharia - seria remunerada com recursos oriundos do FII-PM.

Sem receber repasses desde janeiro, por causa da falta de liquidez do FII-PM, a concessionária cobra na Justiça R$ 68,69 milhões da Cdurp. A companhia, por sua vez, afirma que a responsabilidade pelos pagamentos mensais à concessionária cabe, por contrato, à Caixa. Por e-mail, a assessoria de imprensa destacou que os pagamentos do FII-PM estão condicionados - entre outros fatores - "à disponibilidade de terrenos em situação que possibilite seu desenvolvimento imobiliário e sejam capazes de consumir grande parte do estoque [de Cepacs] ofertado". Até abril de 2016, quando ocorreu a última movimentação, apenas 8,74% dos Cepacs haviam sido vinculados a projetos imobiliários.

Atualmente em torno de R$ 90 milhões, a dívida com a Porto Novo levou à paralisação dos serviços executados pela concessionária, assumidos temporariamente pela Prefeitura. "Se uma concessionária de PPP enfrenta dificuldades para cumprir suas obrigações e prestar os serviços contratados, o poder concedente pode, cumpridas todas as formalidades legais e tentativas de solução menos litigiosas, iniciar um processo administrativo tendo em vista a extinção do contrato de PPP", diz Bruno Pereira, sócio da Radar PPP.

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(Valor Online - Brasil - 10/07/2017)

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terça-feira, 11 de julho de 2017

Estadão: Proposta para distratos é lesiva ao consumidor, dizem associações

Na contramão, o Secovi, sindicato do mercado imobiliário, e a Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), o consumidor conta com muitas vantagens e as empresas são prejudicadas tanto pelas regras atuais quanto podem ser lesadas pelas novas normas em estudo

A proposta de regulamentação dos distratos – como são chamadas as desistências de compra ou venda de imóveis ainda em construção –, que o governo está prestes a fechar, é prejudicial ao cliente, na avaliação de entidades de defesa do consumidor.

Os distratos das empresas ligadas à Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em unidades de médio e alto padrão, somaram R$ 7,5 bilhões em 2016, segundo estimativa da entidade e da Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe). Em abril, foram 3.108 unidades distratadas.

Uma reportagem publicada pelo Estado na quinta-feira (6) mostrava que o governo está negociando uma proposta de regulamentação dos distratos. O tema é alvo de discussão entre consumidores, construtoras, incorporadoras e a proposição seria uma opção intermediária, para evitar perdas significativas de direitos de todos os envolvidos.

Para as entidades que defendem o consumidor, não é bem assim. A proposta prevê que, no caso de desistência de compra de um imóvel de até R$ 235 mil, a construtora poderia reter o custo da corretagem e uma multa de até 20% do valor já pago pelo comprador, desde que o total não ultrapasse 5% do valor do imóvel.

No caso de imóveis que custem mais de R$ 235 mil, a empresa poderia reteria o custo da corretagem mais até 50% das prestações já pagas, desde que o total não ultrapasse 10% do valor do imóvel. Para imóveis comerciais, o retido pela construtora não poderia ultrapassar 12% do valor do imóvel.

Na avaliação do Procon-SP e da Proteste, as mudanças lesam o consumidor. Hoje, pela jurisprudência, a empresa costuma reter de 10% a 20% do valor pago pelo desistente, independentemente do que estiver no contrato.

 “O Código de Defesa do Consumidor já é suficiente para evitar abusos no processo de distrato. Não há um porcentual de multa estabelecido para o consumidor que desistir de comprar um imóvel, justamente para que se pudesse analisar caso a caso”, diz Renata Reis, do Procon-SP. 

A advogada e representante da Proteste, Sonia Amaro, lembra que, muitas vezes, as empresas tentam vincular a multa contratual ao valor do imóvel, quando o correto seria ressarcir a empresa por gastos administrativos a partir do que foi pago pelo consumidor, não do valor do imóvel. “Em muitos casos, o consumidor fica sem nada. A aquisição da casa própria é, muitas vezes, a maior compra que uma família vai fazer na vida. É preciso assegurar que o consumidor não perca tudo.”

Para o advogado especialista em direito imobiliário Marcelo de Andrade Tapai, é preciso levar em conta que o consumidor que opta por um imóvel na planta está fazendo um empréstimo para que a empresa possa concluir a construção do empreendimento. “Eu só deixo de comprar o imóvel, mas a empresa ainda pode vendê-lo. A proposta de se cobrar 50% do valor pago para imóveis de maior valor é abusiva.”

Para representantes do setor, o consumidor já conta com muitas "vantagens"
Na contramão, o Secovi, sindicato do mercado imobiliário, e a Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), o consumidor conta com muitas vantagens e as empresas são prejudicadas tanto pelas regras atuais quanto podem ser lesadas pelas novas normas em estudo.

Na avaliação do presidente da Abrain, Luiz França, o volume elevado de distratos pode inviabilizar a possibilidade de venda de imóveis na planta. “Existe um volume tão grande de pessoas querendo comprar o imóvel ainda em construção, porque grande parte das famílias não tem poupança. Mas a insegurança que essa situação atual gera para as empresas não é justa.”

Para o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, a proposta do governo também é lesiva para as empresas. Ele diz que ideal seria seguir as cláusulas do contrato assinado entre comprador e a empresa. “É preciso reafirmar a importância de se respeitar os contratos. Se a gente tiver um distrato de forma generalizada, se todo mundo puder cancelar a compra a qualquer momento, a obra fica inviabilizada.” Nesse momento em que a economia ainda enfrenta desafios, os distratos colocam as empresas em uma situação  muito ruim, diz.

As mudanças nas regras de distratos ainda estão sendo debatidas por representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), da (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e do Ministério do Planejamento.

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(Estadão - Economia - Notícias - Geral - 08/07/2017)

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segunda-feira, 10 de julho de 2017

Folha: Linha de crédito imobiliário mais barata só volta em 2018, diz Caixa

Apesar da procura pela Pró-Cotista, o financiamento imobiliário como um todo ainda não se recuperou, segundo o Banco Central

A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira (7) que não serão liberados novos recursos para a linha de financiamento imobiliário Pró-Cotista neste ano.

"A Caixa Econômica Federal informa que continua atuando em todas linhas de crédito habitacional, exceto Pró-Cotista. As novas contratações da linha Pró-Cotista estão previstas para serem retomadas no próximo semestre", afirmou o banco em nota.

No fim de junho, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, havia afirmado que haveria liberação de novos recursos "nos próximos dias", o que não ocorreu.

O orçamento inicial de 2017 para a Pró-Cotista era de R$ 5 bilhões, montante aprovado em outubro de 2016.

Em maio, como esse valor já estava contratado ou em fase de análise, a Caixa parou de aceitar propostas pela primeira vez.

Para reativar a linha, o Ministério das Cidades remanejou recursos que eram direcionados para a faixa de renda mais alta do Minha Casa, Minha Vida.

Os R$ 2,5 bilhões adicionais já foram comprometidos com empréstimos e, por isso, a linha voltou a ser interrompida.

"Para o exercício de 2017 inicialmente foram disponibilizados R$ 5 bilhões ao Programa Pró-cotista. Em maio de 2017, o Ministério das Cidades suplementou o Pró-cotista em R$ 2,54 bilhões. Portanto, para este ano, não haverá novo aporte para a linha em questão", afirmou o Ministério das Cidades em nota.

Remanejamento
Parte do governo defende que a linha receba um reforço de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais através de remanejamento de recursos do orçamento do FGTS destinado a saneamento básico e infraestrutura.

Isso seria votado na reunião do conselho do Fundo, na segunda quinzena deste mês, mas segundo a Folha apurou o Ministério das Cidades não aprova a solução.

As duas áreas têm, respectivamente, R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões previstos pelo fundo para 2017, mas até agora executaram somente entre 10% e 15% desse total.

Nos últimos anos, o limite de endividamento de Estados e municípios, que estão em delicada situação financeira, não vem permitindo mais contratações desses recursos.

Entenda
A Pró-Cotista tem tido muita procura nos últimos anos por causa da escassez de recursos de fontes com taxas de juros equivalentes, como a caderneta de poupança.

Isso fez a participação da linha no total de financiamento imobiliário, que era de apenas 1% em 2014, saltar para 13% até junho deste
ano.

Apesar da procura pela Pró-Cotista, o financiamento imobiliário como um todo ainda não se recuperou, segundo o Banco Central.

Entre janeiro e abril deste ano, foram concedidos R$ 25,2 bilhões em crédito imobiliário, mesmo montante das novas concessões no mesmo período de 2016.

A Pró-Cotista é a linha mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida, com taxas de juros que variam de 7,85% (para clientes que tenham débito em conta ou conta-salário) a 8,85% ao ano.

A linha só pode ser acessada por trabalhadores com pelo menos três anos de vínculo com o fundo. Os beneficiados precisam estar trabalhando ou ter saldo na conta do FGTS equivalente a pelo menos 10% do valor do imóvel. Não há limite de renda.

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(Folha de São Paulo - Mercado - 07/07/2017)

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