Para deixar de
morar de favor, Lilia Aparecida, 28 anos, decidiu comprar um imóvel na planta
na região do Itaquera, zona leste de São Paulo, em 2010, pela construtora Mudar
(ex-patrocinadora de um quadro do programa Domingo Legal, do SBT).
Lilia, que é
analista de departamento pessoal, planejava morar no apartamento novo em 2011,
junto com o pai, que está com Mal de Alzheimer.
Pouco
antes da data da entrega do imóvel, contudo, a construtora informou que o prazo
iria aumentar. A data foi postergada mês a mês, até que o prédio parou de ser
construído em 2012, na fase final de acabamento.
Com a interrupção,
não só os mutuários ficaram sem os imóveis, como as unidades foram ocupadas por
sem-teto."Moro de favor. A qualquer
momento podem pedir para eu sair e não terei mais para onde ir com o meu
pai", diz Lilia, que deu R$ 18 mil de entrada e teme não reaver o dinheiro.
Ao procurar a
empresa, a analista descobriu que foi pedida a falência da construtora no Rio
de Janeiro no início de março — o estopim para a mutuária decidir entrar com
ação na Justiça. "Acabou com a minha vida. Achei que seria uma boa
oportunidade para eu mudar de vida, como ela [a empresa] mostrava na televisão,
mas acabei perdendo tudo", avalia.
Quebradeira generalizada
Casos como o de
Lilia não são isolados. A quantidade de construtoras que faliram ou fecharam as
portas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tem crescido nos últimos
cinco anos.
Minas
Gerais apresenta a situação mais grave. De acordo com a Junta Comercial, a
alta foi de 150% — 118 construtoras fecharam (número que inclui falências) em
2008, contra 295 no ano passado.
No Rio de Janeiro,
enquanto 128 construtoras fecharam as portas em 2008, em 2013 esse número
aumentou para 162 — uma alta de 26,5%, informa a Junta Comercial.
Em São Paulo, o
número de falências de construtoras também aumentou. Em relação a 2010, o
número manteve-se igual, segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo.
O pior ano em
termos de quebra de construtoras foi em 2011, quando sete construtoras pediram
falência no Estado.
De acordo com
Marcelo Tapai, advogado especialista em questões imobiliárias e presidente do
Comitê de Habitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a Mudar tem
obras inacabadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão — todas com foco em
mutuários de baixa renda.
O que deve ser feito
"A única coisa
que os mutuários podem fazer caso não receberam o dinheiro é se organizar em
assembleia e formar uma comissão de compradores para questionar e comandar o
andamento das obras", explica o advogado.
Processar a companhia por danos morais e materiais é alternativa também,
mas o pagamento só ocorrerá após a ordem de preferência da Justiça. Ou seja,
depois de trabalhadores e impostos - o que pode não compensar para o mutuário.
A auxiliar contábil
Raquel Nascimento, de 31 anos, entrou com ação por danos morais e materiais
contra a Mudar, após comprar imóvel no bairro do Butantã, zona oeste de São
Paulo, em 2011, e até hoje não ver a construção avançar do primeiro andar.
"É uma grande
frustração ter perdido R$ 15 mil e o sonho do imóvel próprio. Tinha casamento
marcado em 2012, mas acabei casando no ano seguinte para morar de
aluguel", recorda.
Procurada pelos
telefones informados no site e por e-mail, a Mudar não se manifestou.
Até o advogado da construtora levou
calote
Já o Siqueira Castro Advogados, que cuidava da construtora, deixou de
atender a conta por falta de pagamento. Por este motivo, segundo Fábio
Kurtz, sócio da empresa, o escritório pediu falência da Mudar no Rio de Janeiro
há 20 dias. "Agora, o juiz é quem vai decidir o futuro da
construtora", afirma ele.
O famoso caso da falência da Encol
O caso mais famoso
de falência de construtoras foi o da Encol, em Goiânia. A construtora
pediu concordata em 1997 e teve a falência decretada, deixando 710 prédios
inacabados e 42 mil mutuários sem os imóveis.
Sem previsão de
receber indenização da empresa, muitos mutuários decidiram assumir a construção
dos imóveis, formando associações para dar continuidade às obras.
Segundo Caroline
Machado Ferreira, advogada responsável pela massa falida, a falência da
construtora está em sua fase final.
"Vamos levantar os débitos trabalhistas para depois ver se sobra
dinheiro para pagar o dinheiro dos mutuários", afirma ela.
O contador Arnaldo
Barata, de 49 anos, comprou um apartamento da Encol em 1996, no Ipiranga, zona
sul de São Paulo. Com a falência da construtora, ele e outros moradores tiveram
de formar uma comissão para pedir alvará para outra construtora terminar as
obras do prédio.
Resultado: o imóvel
só foi entregue em 2010. "Morei com parentes, de aluguel e até cheguei a
comprar outro imóvel. Tive três endereços diferentes até o meu apartamento
ficar pronto", recorda o contador.
De acordo com o
mutuário, o processo contra a construtora foi movido coletivamente e não houve
pedido de danos morais e materiais.
"Só queria que
meu imóvel ficasse pronto porque já tinha pago 50% dele. Quando a empresa
quebrou, fiquei a ver navios", retrata o contador.
Tava demorando...eu daria tudo para ver a cara do garoto Cyrela, Ricardo Amorim, lendo essa matéria...e o tal do Ricardo Boechat, que disse debochadamente que essa história de bolha só existia no pé de quem acreditava nela? Fora a turma de "analistas" e representantes dos Secovis, Crecis...tomaram, papudos? E isso é só o começo...
ResponderExcluirO Ricardo Boechato é ateu, portanto não tem compromisso com a verdade, a bolha dele deve ser no cérebro.
ExcluirEsse assunto ninguem fala, só se fala dos preços que não param de subir.
ResponderExcluirSério??? Então me diga: onde só se fala dos preços que "não param de subir"? No site da Nexxar Negócios Imobiliários??? Nem se identificar com o nome da imobiliária você teve coragem (mas deixou linkado)...fala sério, ninguém fala...só a Folha, Portal IG, Veja, Infomoney, Valor Econômico, Isto é Dinheiro...até o Estadão!
ExcluirO ESTOURO DA BOLHA E' APENAS 1 QUESTÂO DE TEMPO(LOGO APÒS A COPA DAS COPAS)
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