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terça-feira, 8 de setembro de 2015

Efeito Encol: Construtoras abandonam obras e lesam 2 mil famílias em BH

Contribuição do leitor Bruno Motta

"É como se, 20 anos depois, o episódio da Encol estivesse se repetindo na nossa frente", ressalta ele, referindo-se ao caso emblemático da empresa que, nos anos 90, foi à falência deixando um rombo bilionário no mercado, 45 mil mutuários de classe média lesados e milhares de funcionários sem salários e direitos trabalhistas [...] "Temos constatado o resultado da falta de preparo de alguns construtores, que de forma inescrupulosa receberam milhões de reais de dezenas de compradores e, passados anos, nada aplicaram na edificação", alerta

O casal Jaqueline e Leonardo Crespo adquiriu, em 2010, um apartamento de quatro quartos na planta no edifício Cambará, no Buritis. Recém-casados, os dois aguardavam ansiosos pela entrega das chaves, marcada para novembro de 2012, e depois adiada para agosto de 2014. Porém, até hoje, só a fundação foi feita e a estrutura não saiu do chão. A obra está abandonada. Tapumes foram danificados e ferragens, saqueadas.

"Paguei R$ 200 mil e nunca mais vi a cor do dinheiro. Fizeram apenas a fundação e depois disso nenhum operário entrou lá. Isso só tem um nome: calote", lamenta o administrador de empresas.

Assim como os Crespo, advogados especialistas no mercado imobiliário estimam que pelo menos duas mil famílias em Belo Horizonte estejam atualmente na mesma situação. Pagaram todo o preço ou parte expressiva do imóvel às construtoras, investiram o futuro e as economias, mas viram o sonho da casa própria virar pesadelo.

"Entre 2011 e 2012, construtoras em dificuldade financeira retardaram o andamento das obras. Mas alguns empreendimentos em execução foram totalmente paralisados, restando somente o esqueleto. Há casos em que a empresa sequer subiu um tijolo ou capinou o lote", descreve o advogado Tiago Soares Cunha, da Viana e Cunha Advocacia e Consultoria Imobiliária.

Segundo ele, o cenário atual não é mais de atraso, mas de abandono de obras. "É como se, 20 anos depois, o episódio da Encol estivesse se repetindo na nossa frente", ressalta ele, referindo-se ao caso emblemático da empresa que, nos anos 90, foi à falência deixando um rombo bilionário no mercado, 45 mil mutuários de classe média lesados e milhares de funcionários sem salários e direitos trabalhistas.

Drama antigo
Em matéria publicada em 19 de agosto de 2012, o Hoje em Dia contou a história de Leonardo e Jaqueline Crespo e o drama de "compradores reféns de construtoras". À época, pouco tempo depois do casamento, eles ainda tinham a esperança de mudar para o novo endereço de 120 metros quadrados, de alto padrão, prometido pela construtora Habitare.

Passados mais de três anos, a família cresceu, e já não guarda a ilusão. "A imagem que vemos na obra hoje é até pior, é desoladora. O pouco que tinha sido feito está quebrado e o lugar já foi invadido. Não conseguimos falar com a construtora e a Justiça não se posicionou", diz Leonardo, que mora de aluguel com a esposa e o filho de dois anos.

O advogado Lucas Bregunci também lamenta o rombo. Em 2010, a família dele comprou dois apartamentos no edifício Principalle, no Castelo. A promessa de entrega era 2012, mas hoje só há mato no local. "Nem as placas da construtora Dínamo estão mais lá. Estamos na Justiça, mas a essa altura é difícil achar patrimônio da empresa", diz. No total, os Breguncis desembolsaram R$ 260 mil.

Advogados da Habitare não retornaram ao pedido de entrevista. Já os representantes da Dínamo não foram localizados.

Compradores se unem para assegurar a conclusão de edifícios
Diante do abandono das obras, compradores de apartamentos estão se unindo em comissões, constituídas juridicamente, na tentativa de terminar a construção dos edifícios. Junto, o grupo de consumidores busca um financiamento a fim de não perder todo o dinheiro investido e ainda ficar sem o imóvel.

O escritório Viana e Cunha Advogados assessora, atualmente, seis comissões. Uma delas é referente ao empreendimento Villa Umbria, no Ouro Preto. "É um processo complexo. Conseguimos a destituição da Habitare da condição de incorporadora e a anulação da hipoteca do terreno. A pendência hoje é o alvará de construção", detalha Tiago Cunha.

O Villa Umbria foi projetado com duas torres, sendo 36 apartamentos cada. No entanto, a construção de um dos prédios foi abandonada no 11º pavimento. No outro, só nove andares foram erguidos. Como o alvará foi expedido nos termos da lei antiga, para renovar a autorização a Prefeitura de Belo Horizonte pede a supressão de 14 unidades. Ou pagamento de outorga no valor superior a R$ 700 mil, segundo o advogado.

"A gente quer retomar a obra, mas não consegue. Contratamos um escritório de construção civil que estimou em R$ 25 milhões a quantia necessária para terminar os dois prédios. A ideia é buscar um investidor, dar as escrituras como garantia e pagar o saldo devedor na entrega das chaves. Só que o poder público também dificulta nossa vida", reclama o engenheiro de telecomunicações Conrado Teixeira Moreira.

Em 2009, ele adquiriu um apartamento de quatro quartos e 120 metros quadrados no empreendimento de luxo, que teria quadras de esporte e três piscinas. Pagou R$ 200 mil.

Vizinho ao Umbria, o empreendimento Lucy Rosembau também está no esqueleto. O contador Ebert Freitas faz parte da associação de adquirentes frustrados. "Pagamos quase R$ 400 por mês de taxa para custear despesas com advogado, vigilância e manutenção do local. Se não tivesse vigia, já tinham invadido o prédio", ressalta.

Picaretagem sem fim: Empresas têm burlado até norma de garantia real do empreendimento
Por falta de mecanismos de controle, nem a proteção do patrimônio de afetação, criado em 2000 com a alteração da Lei de Incorporações, impediu que obras fossem abandonadas.

A norma prevê que a construtora crie um CNPJ exclusivo para cada empreendimento, mas a adesão é opcional. Se fosse obrigatória, na prática, todos os investimentos e despesas referentes a determinado prédio em construção seriam movimentados em conta específica. Isso, em tese, livraria o comprador do risco de ser afetado pela falência ou dificuldade da empresa.

No entanto, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, adverte para o fato de as empresas estarem burlando a norma mesmo em empreendimentos que contam com o patrimônio de afetação.

"Temos constatado o resultado da falta de preparo de alguns construtores, que de forma inescrupulosa receberam milhões de reais de dezenas de compradores e, passados anos, nada aplicaram na edificação", alerta.

Além da Habitare e Dínamo, consumidores denunciam obras não terminadas ou sequer iniciadas pela Maio/Paranasa (Privillegio Residencial Buritis) e Dharma (Sublimes, no Fernão Dias), entre outras. Em nota, a Maio disse que a incorporação foi cancelada e que negocia individualmente com os compradores. Representantes das outras empresas não foram localizados.

Para evitar o desvio do dinheiro pago por imóveis na planta à construtora, Kênio Pereira orienta para o fato de que entre os representantes da comissão, responsável por fiscalizar a obra, devem estar profissionais especializados, como engenheiros, advogados e contadores.

(Hoje em Dia - Notícias - Economia e Negócios - 06/09/2015)

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12 comentários:

  1. O Brasil é um país onde a inpunidade prevalece. Falta respeito com o consumidor, em um país sério esses donos dessas construtoras estariam presos...

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  2. Como dito anteriormente aqui pelos frequentadores: NÃO COMPRE NA PLANTA!

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  3. Os dados objetivos Macro e Micro econômicos traduzem-se na avaliação de que não é hora de comprar imóvel. Essa hora PODERÁ ser no final de 2016 ou incício de 2017. A observador.
    Aguardem e esperem.

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  4. Tenho pena dessas pessoas lesadas (sonhos e projetos destruídos), porém, ferrem-se com essa crise, proprietários de imóveis especulados, corretores de imóveis, construtores de casas geminadas e apartamentos e investidores em imóveis bolhudos. Qualquer buraco (lote) hoje ou lata de sardinha (apartamento e casa geminada) eles acham que valem fortunas. Corvos desonestos; Bando de especuladores. Aqui em Betim/MG o cara (proprietário) não tem onde cair morto e quer vender um lote que não passa de 110 mil no buraco (declive) por 200 mil e até 280 mil. Esse terreno ele comprou por 10 mil a pouco tempo e acha que agora vale muito.

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  5. É... Em instantes aparece uma ave de rapina dizendo que isso é caso isolado. rs.
    Por falar em ave de rapina, conheço um corretor (ou ex) que ainda foi esperto. Pegou o último tostão que sobrou e comprou um táxi. Largou o mercado (ou o mercado largou ele rs.) e foi à luta.

    Ah, também parou de contar historinha, vantagens, etc. Teve que vender muita coisa. O carro era um Corolla, entregou o financiamento e pegou um Grand Siena junto com a autonomia. Até me ofereceu um Invicta, mas eu refutei pois Invicta não é relógio... rs.

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    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkk. Gostei. Ele era corvo desonesto?

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  6. Primeiro estão indo a falência as pequenas e médias.

    Das grandes muitas já estão no vermelho.
    Fizeram muitos lançamentos mesmo quando o mercado já dava sinais de estouro da bolha, estão com estoque alto de imóveis de alto e médio padrão.

    Para aumentar o desespero, os distratos estão cada vez maiores, bancos sendo mais rigorosos na liberação de financiamento, juros em alta, desemprego em alta.

    Cenário totalmente desfavorável ao mercado imobiliário.

    De fato a crise econômica iria atingir o mercado imobiliário, mas foi a ganância de construtoras, imobiliárias e corretores que criaram esta bolha que um dia iria estourar.

    As grandes já estão fazendo ajustes, reduzindo números de funcionários, cortando investimentos.

    A situação delas é complicada, pois abriram capital na bolsa, ações em baixa, dívidas com bancos, a encrenca é grande

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  7. Pode-se normalizar a inflação, os juros, o mercado imobiliário como um todo, mas nunca mais nesse país acontecerá algo parecido com este movimento aloprado na compra de tijolo financiado, pois esta lição está sendo aprendida com muitos sofrimentos, arrependimentos e um trauma eterno.

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  8. 2 mil familias x 4 cada familia =mais ou menos 8000 mil pessoas. MUITO TRISTE ESSE OCORRIDO.So em construtoras medias e pequenas,imaginem nas grandes o que ocorrera......FIM DO BRASIL CHEGOU.....

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  9. ABSURDO.. Mentira da Maio, dá um calote em diversas famílias e ainda tem coragem de responder isso... sou um dos compradores do Privillegio Residencial Buritis e a Maio NÂO ESTÁ E NUNCA ESTEVE negociando nada individualmente com os compradores, todos os compradores do Privillegio precisaram recorrer a justiça para tentar receber o dinheiro, nunca tentaram um acordo conosco, somente ignoram nossos e-mails e ligações, o meu processo está em andamento desde Agosto/2014 e até agora nada, e como a justiça nesse país anda a charrete a chance é maior dessa empresa de caloteiros entrar em falência antes de nos devolver nosso dinheiro, exatamente como a ENCOL fez..

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    1. Caro leitor,

      O blog do Observador do Mercado está à sua disposição e de todos os consumidores lesados.

      Caso necessite de um espaço para divulgar outros fatos relativos à denúncia, basta acessar o espaço "Faça Contato" (barra lateral direita) e encaminhar seu pedido/informação.

      Desejamos sorte em seu pleito.

      Um abraço,

      Observador

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