Total de acessos

Teste

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Exame: Falência e calote de construtoras deixam consumidores na mão

"Tentei rescindir o contrato, mas até hoje não consegui a devolução do valor que investi. Resolvi então entrar com uma ação na Justiça contra a construtora, mas está sendo difícil encontrar bens em nome da empresa" 

Após o boom de lançamentos no mercado imobiliário brasileiro, a crise econômica parece ter pegado algumas construtoras no contrapé. Com diversos projetos lançados entre 2009 e 2012 que ainda não foram concluídos, essas empresas têm agora mais dificuldades para atingir suas metas de vendas em um mercado desaquecido. 

Como consequência, algumas construtoras acabam atrasando ou suspendendo a entrega de empreendimentos por falta de recursos financeiros. Nesse caso, os compradores que buscam a devolução do valor já investido podem ficar a ver navios por um bom tempo.

Culpa da crise ou má-fé?
É o caso do médico Diogo Batista Barbosa, 34 anos, que comprou um apartamento em um empreendimento da construtora Dínamo, localizado em Belo Horizonte. Após investir 95 mil reais na entrada e em algumas parcelas do financiamento, verificou que, quatro meses após a data prevista para o início da obra, o terreno do prédio continuava intacto.

Diogo buscou justificativas da construtora, que acabou alegando não ter dinheiro suficiente para concluir o projeto. "Tentei rescindir o contrato, mas até hoje não consegui a devolução do valor que investi. Resolvi então entrar com uma ação na Justiça contra a Dínamo, mas está sendo difícil encontrar bens em nome da empresa", conta.

O caso de Diogo não é isolado. Além da Dínamo, empresas como a Habitare e a Mudar também atrasaram ou suspenderam a entrega de empreendimentos nos últimos anos por conta de problemas financeiros.

No caso da Habitare, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no ano passado obrigou a construtora a restituir valores pagos pelos moradores por atraso da obra. Já a Mudar chegou a atrasar a entrega de 17 empreendimentos. Como consequência, mais de 300 clientes entraram com ações na Justiça contra a empresa.

Dificuldades financeiras podem ou não causar a falência da construtora. Caso a quebra da empresa seja decretada, o comprador tem poucas opções para reaver o valor já pago.

No prejuízo
Por lei, as dívidas da empresa com funcionários e débitos relacionados ao pagamento de impostos devem ser quitados antes das indenizações devidas aos compradores dos imóveis.

Por isso, ao entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que foi à falência, é necessário pesar os custos do processo e do advogado, bem como as chances de a ação ser bem-sucedida, diz Marcelo Tapai, advogado especializado em direito imobiliário.

Além de o processo poder se arrastar por anos, como os débitos fiscais e trabalhistas da empresa têm preferência no pagamento, corre-se o risco de que, caso a empresa seja extinta, não sobre dinheiro para pagar outros credores, como os compradores dos imóveis. "A falência sempre deixa alguém na mão, pois ela é decretada quando a dívida da empresa é maior do que o seu patrimônio. Quanto maior essa dívida, menor será o número de credores indenizados", diz Tapai.

Decretada a falência da empresa, outra alternativa ao alcance dos moradores é formar uma comissão para assumir a obra e nomear outro construtor para concluí-la. Mas é necessário que a maioria dos moradores do empreendimento esteja de acordo com essa opção.

Caso os mutuários decidam assumir a obra, devem estar conscientes dos custos adicionais da decisão, já que materiais e mão de obra serão provavelmente mais caros do que o que havia sido previsto inicialmente no orçamento do empreendimento, diz o advogado.

Além disso, ao optar por essa alternativa, os compradores abrem mão de eventuais valores que são devidos pela empresa e poderiam ser pleiteados no processo de falência, por exemplo. Isso porque, quando os compradores assumem a obra, as dívidas com a empresa são automaticamente quitadas.

Se a obra estiver adiantada, pode valer a pena aplicar um pouco mais de dinheiro para recuperar o valor investido. Já se a obra estiver no início, talvez o melhor caminho seja buscar a restituição dos valores que já foram pagos pelo imóvel, afirma Tapai.

Cuidado!
Com poucas opções para reaver o dinheiro se a empresa for extinta, tomar algumas precauções antes do fechamento da compra do imóvel na planta é essencial para evitar problemas no futuro.

Mesmo que o empreendimento tenha patrimônio de afetação - instrumento jurídico que transforma a obra em uma empresa independente, onde os recursos relacionados ao empreendimento não podem ser utilizados para pagar dívidas da empresa que não estejam relacionadas à obra -, a construtora ainda poderá encontrar meios de desviar os recursos investidos na obra, diz Vinícius Costa, consultor jurídico da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH). Por isso, é recomendado que uma comissão dos moradores monitore a prestação de contas da construtora ao longo da obra. "Caso seja constatado que a empresa não investiu o dinheiro recebido no próprio empreendimento, ela pode ser punida pelo Código Penal", diz o consultor jurídico.

(Exame.com - Seu Dinheiro - Notícias - 04/11/2015)

VEJA VÍDEOS SOBRE O ASSUNTO AQUI NO BLOG OU PELO LINK

14 comentários:

  1. Tá aí a explicação do futuro mercado imobiliário.
    DESCRÉDITO!
    Nunca mais veremos a parafernália que houve nos últimos 5 anos...
    Daqui pra frente compras conscientes e responsáveis por parte da maioria dos consumidores sensatos.
    Tudo isso foi uma grande lição.
    Crédito farto prejudicou, muito mais que beneficiou os dois lados envolvidos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Esses milhoes de "ATROPELADOS IGUAL FRANGO" sao eleitores do PT....entraram nessa roubada de IMOVEIS BOLHUDOS TIPO PAGA 5 E LEVA 1 ,,,PRA PAGAR EM 30 ANOS OU MAIS, PORQUE ACREDITARAM NO LULA MOLUSK.....PETROBRAS IDEM.....FALENCIA GERAL DA ECONOMIA BANANENSE.PETISTAS(elite) ricos e PETHEBAS (pobres e endividados).SO UM GOLPE A LA PARAGUAY PRA ARRUMAR ESSA TERRA.

      Excluir
  2. Eu sugiro aos brasileiros que foram enganados iniciarem uma campanha nacional para entrarem na justiça contra a Caixa Econômica Federal e deixem de pagar suas prestações e paguem na justiça o que for justo.
    Já existem jurisprudência nesses casos.
    Se todos fizerem isso a Caixa vai sucumbir e os Sindicalistas que estão na alta gerência da Caixa vão perder suas boquinhas.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Acho justo a entrada na justiça para se pagar apenas o que é válido, mas tenho muitas dúvidas em relação a isto. Em primeiro lugar pelo simples fato que o dinheiro emprestado já foi sabe-se lá pra onde no ato da compra/empréstimo, ou seja, a culpa também não é do consumidor que foi burro no ato da compra e tomada de empréstimo?. Em segundo lugar, quais seriam os parâmetros para se calcular o que é justo, haja vista que o dinheiro pego no empréstimo já foi pelo ralo ou deve estar guardadinho em paraísos fiscais?
      Sinceramente, acho que quem pegou empréstimo além de seu orçamento tem que pagar pelo pato também! No fim das contas, não acho justo jogar o prejuízo em cima da Caixa ou de qualquer outro banco. Não torço pelo mal dos outros, mas as pessoas que foram inconsequentes precisam pagar pelo erro cometido!

      Excluir
  3. Hoje em dia, tem que ser corajoso e meio doido pra comprar imóvel na planta.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Meio Doido é apelido... Tem ser suicida, homem bomba!

      Excluir
  4. KKKKKK......ALEM DE PERDER DINHEIRO EM IMOVEL BOLHUDO,AINDA PERDEM ATE A ENTRADA.....COISA DE PAIS FALIDO. IRAO FALIR TODAS COMO JA FRISEI ENTERIORMENTE.
    VAI SER PIOR QUE OS EUA......AGUARDEM A LIQUIDAÇAO....SOCORRO OBAMA,INVADA ISSO AQUI POR FAVOR.
    SENAO VOU PRA AI (USA) HEIN.....

    ResponderExcluir
  5. E DE ASSUSTAR.....MAS TEMOS O SUS...NÉ.....QUEBRADEIRA COMEÇOU......

    ResponderExcluir
  6. Será que os corretores irão devolver a comissão ?!?!?! Perdeu PLAYBOY !!!! rsrsrs

    ResponderExcluir
  7. A COISA VAI PIORAR E MUITO ,MEU AMIGO CORRETOR DE UMA GRANDE CONSTRUTORA DISSE QUE EM REUNIOES SECRETAS OS PATROES E DIRETORES PEDEM PARA MANTER O AR DE NORMALIDADE PARA NÃO ASSUSTAR OS "CLIENTES ".

    ResponderExcluir
  8. Boa noite galera!!!
    Comprar imóvel através de financiamento significa comprar um e pagar três. Já quem aprende a poupar e investir dinheiro só precisa pagar uma parte do preço do imóvel tirando dinheiro do próprio bolso. O restante é possível conseguir aproveitando o efeito dos juros compostos dos investimentos. Pagando à vista, ou com uma grande entrada, você ainda consegue negociar descontos. Mesmo assim, muita gente ainda tem dificuldade de enxergar que crédito imobiliário pode ser um mau negócio.
    Conselho : aguarde + 2 anos e verás que os preços vão despencar......mcmv de 190 mil por 89 mil....nada alem o justo!!!

    ResponderExcluir
  9. Não tenho pena dos otários que compraram imóveis , o motivo dos preços subirem foi deles ..

    ResponderExcluir
  10. Já temos duas grandes incorporadoras em dificuldades e uma terceira a caminho, prevejo a fusão entre elas para tentar sobreviver, quanto ao proprietários delas devem ter seu lucro guardado em contas no exterior , em caso de falência vai sobrar para os felizes compradores dos bolhudos

    ResponderExcluir