As construtoras estão com um índice elevado de restituição de imóveis, e as vendas caíram substancialmente, o que agravou a saúde financeira dos negócios. Como consequência, há companhias com problemas sérios de caixa para dar andamento as suas obras. [...] — Tem gente que fez o contrato em cima de um preço, mas agora o estande do empreendimento está vendendo unidades a valores bem mais baixos
Você se planeja, paga dezenas de parcelas altas e, na hora de receber o
produto conforme o combinado, descobre que ele ainda não existe, de fato. A
embaraçosa situação é enfrentada por um número cada vez maior de pessoas que
investem num imóvel novo no país. Segundo a Associação Nacional dos Mutuários,
o volume de reclamações por atraso na entrega das unidades aumentou 20% este
ano, em relação a 2015, levando muita gente a um prejuízo angustiante.
— Este problema sempre existiu, mas acabou se tornando mais recorrente com
a crise financeira — comenta a consultora jurídica da entidade Cristiane
Curcio. — E isso é muito ruim, porque tem o efeito de uma bola de neve na vida
das pessoas. É muito comum os compradores fazerem grandes planos em torno da
aquisição de um imóvel. Tem gente que programa o vencimento de um contrato de
aluguel para coincidir com a data prevista para a entrega das chaves ou até
agenda um casamento em função disso. E remarcar essas coisas é um transtorno
enorme.
A jornalista Aline Brito conhece bem esta situação. Ela comprou, em
setembro de 2013, um apartamento em Niterói, cuja previsão de entrega era este
mês. Mas a empresa abandonou a obra com apenas cerca de 30% da estrutura
construída, em janeiro deste ano. Os proprietários, então, procuraram o banco
responsável pelo financiamento para que uma providência fosse tomada e
receberam a promessa de que uma nova construtora assumiria os trabalhos. Até
agora, nada se concretizou.
— Já estou perdendo as esperanças de que isso se resolva. O que me deixa
triste é perceber que o banco não está dando andamento aos problemas — desabafa
Aline. — É muito frustrante passar por isso. Sou solteira e moro com os meus
pais, o que facilita a minha situação. Mas conheço pessoas que estão com
eletrodomésticos guardados em um quintal, enquanto esperam para se mudar.
A espera tem limite
Segundo o advogado especialista em direito imobiliário Arnon Velmovitsky,
as construtoras estão com um índice elevado de restituição de imóveis, e as
vendas caíram substancialmente, o que agravou a saúde financeira dos negócios.
Como consequência, há companhias com problemas sérios de caixa para dar
andamento as suas obras.
Mas isso não muda os direitos dos proprietários. Atrasos até podem ser
tolerados, mas há um limite para isso.
— Há uma cláusula padrão de carência de multa de 180 dias. A partir daí, o
consumidor poderá exigir não só a multa como também o ressarcimento de seus
prejuízos: aluguel de outra unidade e também danos morais — avisa ele.
Só é preciso paciência. Como adianta o advogado, a Justiça está muito
lenta para estas questões, o que desencoraja as pessoas a iniciarem os
procedimentos.
Na justiça
Depois de amargar alguns prejuízos pelo atraso na entrega de seu
apartamento, o fotógrafo Leandro Amaral resolveu levar o caso à Justiça e
aguarda uma decisão. Ele comprou o imóvel na planta em Jacarepaguá em 2012 e o
recebeu um ano e meio depois da data combinada. Mesmo assim, a empresa cobrou
juros indevidos no saldo devedor, como se a unidade tivesse sido entregue
dentro do prazo estabelecido.
— Logo depois que me casei, gostaria de ter me mudado, como havia
planejado. Mas, ao contrário disso, tive de alugar outro imóvel e continuar
pagando o alto valor do financiamento — conta ele, que já quitou R$ 140 mil de
um total de R$ 320 mil pelo imóvel.
Amaral move atualmente cinco processos pelos quais pede, entre outras
coisas, que a empresa o reembolsasse o valor gasto com os alugueis e os juros
indevidos, além de pagar uma indenização por danos morais.
— Os prejuízos foram financeiros e psicológicos. Enfrentei muitas noites
mal dormidas, me sentindo lesado e achando que a impunidade iria se perpetuar.
Quando busquei a ajuda de advogados e finalmente recebi as chaves, pude
finalmente respirar aliviado. Mas ainda aguardo, como dezenas de moradores, que
eles paguem judicialmente por todos os transtornos aos quais fui submetido —
comenta ele.
Para a advogada Fatima Santoro, coordenadora da pós-graduação em Direito
Imobiliário da Universidade Veiga de Almeida, quando o atraso se concretiza, o primeiro
passo é notificar a empresa sobre o ocorrido.
— O ideal é fazer isso por meio de um cartório de títulos e documentos.
Assim, o cliente já começa a produzir provas sobre a impontualidade e o não
respeito à cláusula contratual — afirma ela.
E ao contrário do que muita gente pensa, ela não indica a interrupção do
pagamento das taxas, já que isso pode ser usado pela empresa contra o
comprador, prejudicando o processo.
— No máximo, pode-se passar a fazer depósitos em juízo — ressalva ela.
Sinal de alerta
Segundo o advogado Sergio Sender, especializado em direito imobiliário,
quando esse tipo de situação começa se desenhar, o consumidor precisa acender o
alerta imediatamente. Ele observa que, muitas vezes, na ânsia de receber as
chaves, os próprios compradores passam por cima dos seus direitos.
— Já vi pessoas começarem a pagar taxa de condomínio mesmo sem receber o
imóvel. E isso não pode ser cobrado de maneira alguma antes da entrega — cita o
advogado.
Fora isso, Sender lembra que os atrasos invariavelmente trazem à tona a
questão do distrato. Mesmo quando não há esse problema, as pessoas têm o
direito de desfazer o negócio, ainda que fiquem sujeitas e perder 25% do valor
já pago. Mas quando o prazo de entrega é extrapolado, elas podem receber o
valor integral e corrigido, além de indenização por danos morais.
— Por isso, a pessoa que passa por um problema desses atualmente tem que
mensurar bem se vale a pena continuar com o negócio — afirma Sender.
Se for o caso, é recomendável partir para negociação. Como aconteceram
desvalorizações nos últimos anos, o comprador deve buscar as companhias para
diminuir os os valores futuros.
— Tem gente que fez o contrato em cima de um preço, mas agora o estande do
empreendimento está vendendo unidades a valores bem mais baixos. Se isso
acontecer, pode ser uma boa oportunidade para negociar — diz ele. — Algumas
empresas, inclusive, têm funcionários que conhecem bem o setor e oferecem
alternativas dentro da realidade do mercado.
(O Globo.com - Economia - 18/12/2016)
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Eu avisei... eu avisei...
ResponderExcluirUm amigo estava desesperado para dar dinheiro para os corvos e construtora para comprar um bolhudo. Tentei, em vão desestimulá-lo de sua demência, sem sucesso.
O cara deu toda sua economia de entrada $30.000,00 e pagando intermediárias (coitado) de $5.000,00. (o coitado ganha $2.300,00/mês);
Pois bem... já se passaram 09 meses que a construtora não entregou o apartamento e o mané está desesperado (querendo casar) e não tem a moradia.
Eu disse pra ele fazer o distrato... mesmo porque, com o dinheiro que ele investiu dava para comprar um outro imóvel a vista.
Mas, pelo visto, a construtora vai falir e deixar os muitootários na mão.
foram na conversa de corvos e acreditando q imovel nunca desvaloriza.....se lascaram....
ResponderExcluireu nao tenho pena.... estao pagando pela ansiedade de adquirir um financiamento...so isso
Só os pessimistas e quebrados falam isso!!
ResponderExcluirCorvo detected
ExcluirEntão dê o exemplo, e compre. Ajuda os corvos a alimentar os corvinhos com fubá e couve.
ExcluirSó quem é completamente mal informado ou FINGE que não sabe faz esse tipo de comentário.
ExcluirCompra um imóvel então e revende e prova que vc vai ter lucro
Compre vc amigo e jogue 500% de lucro...
ExcluirQuem sabe vá achar um trouxa que ainda tenha dinheiro para lavar kkkkk
Compre e venda após e me diga qual foi o ganho ou perda
Excluirburaco = imovel
ResponderExcluirimovel = buraco
so louco compra imovel
Acho que ainda estão comprando: Desinformados, Inocentes que acreditam em papai noel, alienados, etc.
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