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quinta-feira, 25 de maio de 2017

A Tribuna: Rescisões contratuais de imóveis chegam a 45%

Com a economia em frangalhos e o desemprego em alta, a quantidade de rescisões contratuais de compra de imóveis novos disparou

A comerciante Rosania Maria de Lima, de 46 anos, sofreu duplamente com a crise econômica. Viu as vendas de sua empresa de iluminação despencarem e, por causa disso, abriu mão de um apartamento que havia adquirido na planta em Praia Grande. Com a economia em frangalhos e o desemprego em alta, a quantidade de rescisões contratuais de compra de imóveis novos disparou.

No início de 2014, o índice de cancelamentos de contratos do tipo não chegava a 20%. No ano passado, foi de 45%, segundo a Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Moradora do Gonzaga, em Santos, Rosania faz parte dessa estatística. “Minha empresa estava indo super bem e, depois da Copa do Mundo de 2014, começaram a cair as vendas. Fiquei com dificuldade e tive de parar de pagar o imóvel. Eu desisti dele no início de 2016”, relata.

Ela procurou a construtora, mas, como não conseguiu acordo para a rescisão, teve de recorrer a uma associação de mutuários para entrar com processo na Justiça. “É um transtorno”.

A ação judicial deve ser a última opção do comprador, pois o distrato - como é chamado o procedimento para quebra de contrato - pode ser feito diretamente com a construtora. E, apesar de não ainda haver regulamentação sobre o assunto, há regras já reconhecidas pelo Judiciário.

Procedimento
“O melhor procedimento é marcar uma reunião com a construtora, explicar a situação e buscar uma forma viável para ambas as partes”, diz o consultor jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa.

Em decorrência da quebra de contrato, a construtora cobrará multa, mas o valor não poderá passar de 20% do montante já pago. O consumidor tem de exigir receber ao menos 80% do que havia gasto.

Se o percentual retido ficar acima de 20%, isso poderá ser questionado na Justiça, porque o valor é abusivo, segundo especialistas. "Se (a retenção) for considerada exagerada, haverá uma revisão dessa penalidade pelo Judiciário”, declara o advogado especializado em Direito Imobiliário Marcelo Manhães de Almeida.

Ele alerta, porém, que é preciso fazer de tudo para resolver problemas fora das vias judiciais. “Pelo acúmulo de processos, a decisão judicial e a restituição dos valores não são rápidas. Demoram anos”.

Caso a rescisão seja motivada por culpa da construtora, como atraso na obra ou não entrega do prédio, o comprador tem direito a restituição de 100% do valor paga e a uma multa como indenização. “Mas isso, em via de regra, vai para a Justiça também”, adverte.

(A Tribuna - Notícias - Cidades - 16/05/2017)

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25 comentários:

  1. ... serão anos de guerra judicial

    ... ao final da batalha, perdas em torno de 40% do investimento

    ... o pior é a sensação de derrota

    ... vc vai procurar os corvos, mas eles já bateram asas com o seu dinheiro

    ... ninguém vai te ajudar

    ... mas a pior sensação é vc perceber que se tivesse guardado dinheiro, poderia ter comprado o mesmo imóvel pela metade do valor

    ... para terminar vc se resigna e entrega para Deus fazer justiça

    ... corvos não tem mãe

    ... corvos não conhecem piedade

    ...corvos só pensam nos 6%

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  2. Simples resolver isso...parem de construir...o mercado sinaliza a anos que o povo não tem dinheiro...por que insistem nessas ladainhas? Fiquem sem construir por alguns anos que os distratos irão acabar...mas aviso...mesmo parando de construir e acabando os distratos serão anos de devoluções de imóveis para os bancos...o ciclo do desastre está apenas no início...aguardem...

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    1. Falou tudo e mais um pouco....parabens...

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    2. Falou tudo mesmo e isso vai longe, muito longe... tem vários lançamentos sendo vendidos na planta aqui em SP, a peso de ouro, claro. Caixas de sapato por R$ 350 mil, R$ 500 mil, R$ 900 mil (!!!). Todos com entrega para 2019...
      Trabalho em banco na área de crédito imobiliário e, praticamente, tudo o que chegou essa semana não foi aprovado. Vejo no dia-a-dia o quanto as pessoas estão enforcadas de tanta dívida - cheque especial, cartão, consignado...

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  3. A questão é uma só: só comprará imóvel daqui pra frente quem está desinformado e louco... até pra morar não tá compensando, devido a taxa abusiva de Juros!!
    Apenas um comentário e fato: um colega de trabalho, é casado e mora no fundo da casa dos pais.. comprou uma casa no bairro vizinho ao dele,para investimento, pois ainda não tem a casa propria nem bens.. deu uma entrada e disse q com valor do aluguel o financiamento se pagava...
    Isso foi em 2014... 2016 o inquilino saiu da casa....hj fazem 9 meses q o imóvel está vazio...
    Pra piorar tem 3 meses q se divorciou da esposa...
    Resumindo....em menos de 3 anos enfiou a vida na fossa..
    Financiamento pra pagar, imóvel vazio e pensão alimentícia !!
    Isso pode acontecer com qualquer um...
    É mole??

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    1. Pra que financiar em 35 se casamentos não duram 7 anos...Mulher larga mesmo....

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  4. A conta chegou.
    Paguem meus juros.

    Temos que criar outro carnaval para o segundo semestre, para o povo bananense rebolar e esquecer de crise.

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  5. Enquanto isso, Lularápio disse que o "Tripecs" era muito pequeno para a família dele, não queria nem ganhado de graça.

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  6. Lula disse : gastem, gastem, gastem! Povão acrrreeeeddiiitooou!!! KKKKK
    Agora ele está lá, livre leve e solto, com salário vitalício, fora as contas no exterior. E seus eleitores estão com as dívidas.

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  7. O ciclo do desespero está apenas iniciando.
    Será uma correria, um desespero só.
    Todos tentando vender.

    Mas não tem compradores.

    Vão se salvar quem tiver bom senso e reduzir drasticamente o preço do imóvel.

    Aliás, baixar não. Vender pelo preço que valha.

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    1. Imoóvel não é investimento...nah nah nah,nahhhhhhhhhh.....Kkkkkkkk

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  8. Kkkkk Deve ser o "DOBRO DE 45%=90%). não engana...pois não gosto hein! Fim do banannal chegou pra muitos....

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  9. Nem o Futebol está segurando a peãozada...
    Campeonato estadual...
    Copa do Brasil...
    Brasileirão...
    Libertadores...
    Sul americana...
    De várzea...
    Totó...
    De mesa...

    Bem amigos da Rede Bobo, como dizia a mãe de todos os burros...
    A grande filósofa palestrante de universitários de esquerda, a chamada Coração Valente...

    Essa senhora, analfabeta Dilma, disse que não haveria vencedores nem perdedores. Todos vão perder.

    Está aí, aumento da violência...

    Desemprego...

    Daqui a pouco veremos saques, depredações iguais a Vitória.

    Será o caos absoluto.

    Nem futebol ⚽ vai segurar o que está por vir...

    Apertem os cintos que o PT conseguiu o que queria: Destruiu o Brasil.

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  10. Pessoal peguei a chave da minha casa hoje!!
    Muito feliz!😃😃😃😃

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    1. Tambem peguei hoje, as chaves do pombal que "ALUGUEI"...kkkkkkkkkk...chupaaaaaaaaa...que a cana e doce...kkkk to pagando o que não e meu...porem não fico imóvel...kkk,pois quem fica imóvel e "arvore"...

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  11. Anônimo 25 de maio 18:00
    Vc terminou de pagar a casa? Foi à vista? Ou tá devendo algum banco?

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    1. Kkkkk eu nao sei se esse do "Peguei as chaves hoje e está muito feliz" é bobinho ou um bobão..alegre...kkkkkk

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  12. Se não tiver terminado de pagar, lamento, mas a casa não é sua!

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    1. Esse do "peguei as chaves" está com cara de "CORVO DETECTED"...KKKKKKK...

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  13. Se comprou com financiamento de 35 anos, só lamento.

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  14. inveja é uma m... Todo esse povo que tá falando esse monte de besteiras adoraria ter sua casa própria e parar de pagar aluguel.

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    1. Por um preço justo e sem dívidas, claro que sim!!
      Ficar 35 anos dando dinheiro pro banco e fomentando o lucro de bolhudos, claro que nunca!!!
      Pagar 600.000 em um imóvel que vale 300.00, claro que nunca! É muito mais interessante pagar um aluguel de em torno 1.500 e deixar os 600.000 rendendo na pior das hipóteses 4.500 mês. Velha e boa matemática. Coisa que muito brasileiro ainda não aprendeu.

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  15. Depende, se comprou a um preço justo e a vista talvez, porque imóvel é como qualquer outro bem, deprecia com o tempo, arquitetura fica ultrapassada, materiais se deterioram, em 15 anos tem reforma hidráulica, elétrica, etc. Na minha opinião, a avaliação deveria ter conceitos técnicos, se o preço médio de construção é digamos mil reais o metro quadrado, então na atual crise econômica, um imóvel de 100 metros novo deveria custar no máximo 150 mil, tendo em vista o lote.
    Agora se for usado então 80 mil, SE NÃO É MELHOR CONSTRUIR VOCÊ MESMO.
    Também afirmo que só compensaria para própria moradia, pois para lugar esquece....

    Alias caros amigos, a unica coisa boa desta Bolha Imobiliária continua sendo o aumento da oferta de imóveis para alugar, devemos até estimular mesmo, assim continuam a pagar nossos juros e a nos oferecer imóveis novos para alugar cada dia mais baratos.

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  16. Para que matar nossa galinha dos ovos de ouro, já que querem comprar, COMPREM, COMPREM LOGO 3, PARA MORAR , PARA SOGRA E PARA ALUGAR KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Assim meus juros estão garantidos e sou candidato a alugar seu imóvel, lógico pelo preço do condomínio KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKk

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