Em 2010, um estudo do Banco Mundial revelou que 75% dos 150 casos de corrupção analisados ao redor do mundo tiveram o envolvimento desse tipo de empresa. Na prática criminosa, uma de suas principais funções é auxiliar na reinserção do dinheiro ilícito na economia formal, ou seja, na lavagem do dinheiro
Entre as 236 empresas proprietárias de imóveis em São Paulo controladas
por offshores, reveladas em pesquisa de abril deste ano da ONG Transparência Internacional
, a Agência Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela
Justiça no Brasil. A maioria responde por crimes financeiros como lavagem de
dinheiro e sonegação fiscal.
O investigado que detém a empresa com mais imóveis em nome de offshores é Manuel
Seabra Suarez, irmão de Carlos Suarez, fundador da construtora OAS. Manuel é
sócio da Suarez Habitacional Ltda. Na cidade de São Paulo, a empresa é dona de
101 propriedades, entre imóveis e vagas, com valor venal que soma quase R$ 29
milhões. O valor venal geralmente é menor do que o comercial.
Atualmente, a Suarez Habitacional Ltda. está cadastrada na Bahia, mas é controlada
pela Telford Enterprises Inc., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, que teve
como representante no Brasil o próprio Manuel. Empresas como essa, as chamadas
"offshores", são organizações jurídicas pouco transparentes, sediadas
em países com baixa incidência tributária, conhecidos como paraísos fiscais.
Manuel Suarez foi denunciado em 2012 pelo Ministério Público como suspeito
de participar de desvios de recursos da Prefeitura de São Manuel, interior do
Estado de São Paulo. Segundo o MP, "o grupo se apropriou de R$ 1,46 milhão
de recursos públicos da saúde no período de quatro meses" (veja abaixo o
que diz o empresário).
Ainda de acordo com os promotores, a ação apreendeu cerca de R$ 900 mil em
dinheiro em poder do grupo investigado, além de veículo e bens de luxo,
avaliados em R$ 500 mil. "Os bens foram tornados indisponíveis por ordem
da Justiça, juntamente com imóveis pertencentes aos envolvidos, cujo valor
ainda não foi apurado", completa a nota publicada pela assessoria de
imprensa do MP.
Outro empresário que entrou na mira da justiça é Marcos Augusto Henares Vilarinho,
dono da St Martin's Negócios e Participações. Em outubro de 2015, a sede da
companhia foi alvo de busca e apreensão numa ação da Operação que investigava
casos de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
A St Martin's é controlada pela offshore St Martin's Lane, também das
Ilhas Virgens Britânicas. Essa segunda pertence à Transglobal Corporate
Services - cujo representante no Brasil também é Vilarinho. O Ministério
Público pedia sua condenação por um suposto crime de extorsão, mas o empresário
foi inocentado no início de 2016.
No levantamento, a reportagem da Pública também encontrou o nome de Enrico
Picciotto, conhecido pela participação no "escândalo dos
precatórios". Ele é procurador da empresa Charlotte Investimentos S/A,
outra com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Picciotto foi condenado a 15 anos
de prisão.
Esses investigados representam offshores donas de imóveis nas regiões mais
nobres de São Paulo, que é cenário de negociações milionárias, como a transação
envolvendo o luxuoso Complexo JK. Essa façanha é do empresário Walter Torre Júnior,
fundador da construtora WTorre e investigado na Operação Lava Jato (veja abaixo
o que diz o empresário).
Negociação recorde de uma offshore
A venda de parte do Complexo JK para o Banco Santander rendeu R$ 1,06
bilhão à WTorre. Nunca se negociou tão alto um imóvel no Brasil, segundo um
relatório de 2010 da empresa para a Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Chamou a atenção também o lucro
obtido na operação.
O imóvel, antiga propriedade da Eletropaulo, foi adquirido pela WTorre em dezembro
de 2006, por cerca de R$ 385 milhões. Com 60 mil metros quadrados, o terreno
fica na zona sul, em uma das áreas mais nobres da cidade de São Paulo. Na
época, a aquisição fez ferver o noticiário. "Novo shopping no esqueleto da
Eletropaulo ameaça engolir a Daslu", estampava a manchete do jornal
"O Estado de S. Paulo".
Apesar da repercussão, pouco se sabia que, para a Justiça, o negócio
envolveu uma manobra fiscal irregular.
A Prefeitura de São Paulo descobriu uma complexa estrutura empresarial, de
sucessivas operações, com a participação de duas empresas offshores com sede em
paraísos fiscais. Com isso, a WTorre deixou de desembolsar R$ 7,7 milhões para recolhimento
do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), valor que, segundo a
prefeitura, deveria ser pago numa ação desse porte.
Depois de quatro anos, a Secretaria de Finanças de São Paulo concluiu que
a WTorre mascarou a compra do imóvel para evitar o ITBI e a autuou por elisão
fiscal.
Era o início de uma grande batalha que a construtora de Walter Torre
enfrentaria no decorrer dos anos seguintes. E que pode estar prestes a chegar
ao fim.
A prefeitura está de olho
As movimentações da WTorre na aquisição do complexo não configuram crime, mas
despertaram a atenção das autoridades. O primeiro recado chegou aos sócios dois
meses depois por meio de uma intimação da Secretaria de Finanças, que exigia
documentação para comprovar a aquisição do imóvel.
A resposta da WTorre - no mesmo dia da intimação - foi surpreendente:
"Walter Torre Junior Construtora Ltda. [...] vem respeitosamente informar
que não adquiriu o prédio situado na avenida Presidente Juscelino Kubitschek,
onde está situada a loja Daslu, razão pela qual não há quaisquer documentos a
serem apresentados".
Embora publicamente assumisse a compra do terreno, a empresa negava o ato
à prefeitura. A WTorre alegou que não houve uma operação de compra e venda do imóvel,
mas sim a incorporação de uma empresa, dona do imóvel - o que justificaria, em
sua visão, a ausência de recolhimento do ITBI na transação.
Até dezembro de 2006, o Complexo JK pertencia à construtora Ergi Empreendimentos
Imobiliários. A Ergi havia incorporado o imóvel ao seu capital social. Essa é
uma prática contábil que estabelece que determinado bem é "parte" da
própria empresa.
Antes do negócio com a WTorre, os quotistas da Ergi eram o banco português
BPN, com 20% de participação (R$ 3 milhões); a offshore Swiss Finance, com 80% (R$11,999
milhões); e João Lobo de Souza, que detinha a única outra quota que restava da
Ergi. A empresa tinha um capital social de R$ 15 milhões.
No dia 7 de dezembro de 2006, a WTorre comprou as quotas do banco BPN e incorporou
ainda outros R$ 254,8 milhões à Ergi - um acréscimo de quase 1.700% sobre o
capital social da empresa. Assim, a WTorre passa a ser acionista majoritária,
com 95,7% das ações. A participação da Swiss Finance, diluída após a injeção de
capital da WTorre, passou a ser de apenas 4,3%.
No mesmo dia, entra em cena mais uma empresa offshore, a Venetian
International Group. A WTorre criou essa empresa com o único propósito de
avançar sobre as ações que lhe faltavam da Ergi e, consequentemente, do
controle absoluto sobre o Complexo JK.
A Venetian seria uma empresa sem atividade e sem ativos, não fossem os R$
94 milhões enviados do Brasil pela WTorre para adquirir a Swiss Finance de seus
antigos controladores.
Com esse braço da operação finalizada, a WTorre encerrou as atividades das
duas offshores, Venetian e Swiss Finance, e se tornou a única acionista da
Ergi. A empresa adotaria o nome de seu novo controlador, WTorre Empreendimentos
Imobiliários.
Decisão na Justiça
Segundo a WTorre, todas as operações foram devidamente declaradas aos
órgãos competentes. A construtora acredita que a operação de aquisição do
Complexo JK, através da antiga Ergi, foi inteiramente feita de acordo com leis
do país, razão pela qual decidiu acionar o município de São Paulo na Justiça,
pedindo a anulação do débito fiscal.
Mas a sentença do juiz Fernando Dias, publicada em 22 de janeiro de 2017,
expõe uma visão bem diferente.
"Creio que o Fisco produziu evidências incontestáveis, na esfera administrativa
e em juízo, de que efetivamente houve sucessivas reorganizações societárias de diversas
sociedades empresariais, algumas, inclusive, com sede no exterior e em paraíso
fiscal, que visaram mascarar, dissimular a efetiva aquisição imobiliária e escapar
do pagamento do ITBI."
Segundo a prefeitura, a WTorre ainda não quitou a dívida, estabelecida em
R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 3,8 milhões são referentes à multa pela operação.
A construtora ainda pode recorrer a instâncias superiores da Justiça para reverter
a decisão (veja abaixo o que diz o empresário).
Offshores avançam sobre o mercado
imobiliário
O levantamento da ONG Transparência Internacional revelou que a operação
entre Ergi e WTorre, que envolve offshores no mercado imobiliário, não é um
caso isolado. Segundo a pesquisa, mais de 3.400 imóveis da cidade de São Paulo
pertencem a organizações que são ou foram controladas por empresas sediadas em
paraísos fiscais.
De acordo com o relatório, o valor somado desses imóveis chega a quase R$
9 bilhões. O Complexo JK, agora da WTorre, aparece no estudo como propriedade
da empresa Swiss Finance, sediada em Wyoming, EUA. Esse Estado americano é considerado
um dos mais novos paraísos fiscais do mundo.
O estudo foi baseado nos dados do IPTU, que eram guardados sob sigilo pela
prefeitura. Só se tornaram públicos em 2016 por determinação do ex-prefeito de São
Paulo Fernando Haddad (PT).
A equipe da ONG cruzou as informações do IPTU com os cadastros de empresas
na Junta Comercial de São Paulo e descobriu 236 empresas que são ou foram controladas
por offshores e proprietárias de imóveis na cidade. Em geral, é difícil identificar
os reais proprietários de offshores, que controlam parte significativa do mercado
imobiliário de luxo da maior metrópole do país.
Sob controle de offshores anônimas, essas empresas têm 67 imóveis na
avenida Faria Lima, no valor de R$ 131 milhões; na avenida Paulista, outros
195, que somam R$ 120 milhões.
Entre as avenidas Chucri Zaidan e Berrini, estão 820 propriedades que,
juntas, são avaliadas em R$ 1,1 bilhão. Já o Complexo JK, sozinho, vale R$ 2,8
bilhões. A Transparência Internacional ainda lembra que o estudo apresenta os
valores venais dos imóveis.
O uso de offshores é permitido pela lei. "Várias empresas que operam
em nível internacional têm a necessidade de ter uma offshore para centralizar
pagamento, por exemplo. Nada disso é crime, desde que seja tudo declarado e os
tributos, pagos", avalia a advogada e professora de direito na Fundação
Getulio Vargas (FGV) Heloísa Estellita.
Mas ela acredita que o grande número de empresas controladas por offshores
tem de ser visto como um sinal de alerta. "Sabemos que têm offshores que
são donas, mas não sabemos se os donos estão declarando tudo isso. Você
consegue esconder quem é o beneficiário final [dessas empresas]."
Para o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de SP,
José Augusto Viana Neto, o uso de offshores toca numa questão delicada desse mercado
- a falta de transparência. "Se você não consegue definir quem detém o direito
jurídico sobre a propriedade, é claro que é um problema sério. A autoridade fica
sem saber a quem fiscalizar e de que forma fiscalizar", avalia.
A ausência de informações sobre o setor, segundo Viana Neto, não é
problemática apenas em relação à identificação dos proprietários. "Você
comercializa um imóvel por determinado valor, mas as partes podem escriturar
essa transação pelo valor que acharem conveniente. A falta de um banco de dados
que dê um histórico de negociação desses imóveis, que crie um antecedente que
você possa consultar, facilita demais esse tipo de irregularidade, sonegação
fiscal, lavagem de dinheiro…"
Offshores podem ser usadas para
lavar dinheiro
As offshores podem exercer um papel importante na organização da estrutura
de um crime. Em 2010, um estudo do Banco Mundial revelou que 75% dos 150 casos
de corrupção analisados ao redor do mundo tiveram o envolvimento desse tipo de
empresa. Na prática criminosa, uma de suas principais funções é auxiliar na
reinserção do dinheiro ilícito na economia formal, ou seja, na lavagem do
dinheiro.
O caso envolvendo o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, condenado pela
Lava Jato, é um exemplo claro: de acordo com a sentença, o executivo usou uma Offshore
para esconder a compra de um imóvel de R$ 7,5 milhões pago com dinheiro de
propina.
Nessa operação, a offshore possibilitou o usufruto do produto final do
crime de corrupção. "A maior parte dos crimes tem um objetivo financeiro.
Ele quer usar o dinheiro. Se você impede o cara de usar o dinheiro, ele vai
fazer outra coisa", sugere Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de
Controle sobre Atividades Financeiras, o Coaf. Heloísa resume: "A
finalidade de toda a legislação antilavagem é fazer com que o criminoso sente
em cima do dinheiro dele e não tenha nada o que fazer com aquilo".
É com esse objetivo que o Coaf obriga profissionais de setores econômicos
visados para lavagem de dinheiro a reportar atividades suspeitas que
presenciarem. O mercado imobiliário é um destes setores - só em 2017, já
reportou ao Coaf mais de 1.400 operações suspeitas.
"Nós temos a atribuição da aplicação da lei de lavagem de dinheiro
sobre os nossos profissionais, mas não temos acesso nem informação sobre as
partes contratantes", diz Viana Neto, do Creci. Ou seja, em transações
imobiliárias feitas diretamente nos cartórios - sem intermediação de corretores
-, o Coaf fica sem saber de movimentações que possam indicar práticas ilegais.
Processo semelhante acontece com a advocacia. O Coaf estabelece normas antilavagem
de dinheiro apenas para setores que não têm órgão regulatório próprio. No caso
da advocacia, esse órgão é a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que não exige
que as atividades de seus profissionais sejam reportadas ao Coaf.
"Tanto que começaram a pagar propina por meio de escritórios de
advocacia. A Lava Jato está mostrando isso. Por que por onde fosse pagar iria
bater em pessoas sujeitas à lei de lavagem. Então começaram a usar setores não
regulados. Advocacia, empresa de publicidade e marketing, que não têm obrigação
de reportar", alerta Heloísa.
De fato, dos 150 casos de corrupção analisados pelo Banco Mundial, 72
tiveram participação de algum intermediário, sendo 32 advogados. Nesses
esquemas foram criadas mais de 800 empresas, que passaram por países como
Panamá, Bahamas, Ilhas Cayman e Suíça. "Quem quer lavar vai sempre
procurar um método mais sofisticado. Quanto mais sofisticado, mais gente
sofisticada você precisa", conclui Heloísa.
Respostas
A reportagem entrou em contato com Marcos Augusto Henares Vilarinho. Ele
afirma que não é proprietário da offshore St Martin's Lane, é apenas
procurador, e que, portanto, não pode falar em nome da empresa. Ressaltou ainda
sua absolvição na denúncia sobre corrupção no Carf.
Falamos também com o advogado de Manuel Seabra Suarez, Luiz Eduardo Menezes
Serra Netto. Ele afirmou que não há nenhuma condenação contra seu cliente, mas
que o processo ainda corre na Justiça. Pedimos ainda para conversar com Manuel
sobre a Suarez Habitacional. O advogado prometeu falar com Manuel e nos
retornar. Não retornou até a publicação da reportagem.
Entramos em contato com o advogado de Enrico Picciotto e Francisco
Queiroz. Ao advogado de Picciotto, pedimos esclarecimentos sobre a Charlotte
Investimentos. Não houve retorno até a publicação da reportagem.
À assessoria da WTorre perguntamos se a empresa já quitou as dívidas com a
prefeitura e se pretende recorrer da decisão da Justiça. Em nota, a assessoria afirma
que "adquiriu uma empresa 100% nacional em atividade, com contratos e funcionários"
e que "tal empresa pertenceu anteriormente a um grupo português, o qual
também era acionista da Eletropaulo". A assessoria afirma ainda que não
vai comentar processos em andamento.
(Portal UOL - Cotidiano - Últimas Notícias - 22/06/2017)
VEJA VÍDEOS SOBRE O ASSUNTO AQUI NO BLOG OU PELO LINK
Quando o sujeito petralha está com um caminhão Bibi-trem lotado de bilhões de reais...
ResponderExcluirOnde ele vai enterrar todo esse dinheiro?
Qual banco vai levar?
Eis que surge a brilhante idéia! -vamos lavar o dinheiro em imóveis!
Daí, vc entende algumas anomalias no mercado:
2. A arrogância dos corvos, uma vez que 'está tudo vendido'.
2. Supervalorização dos apartamentos de 40 metros quadrados, vendidos pelo preço que eles acham. R$200.000? $300.000? 600.000? 786.000?
Não existe uma lógica racional da mais simples matemática, uma vez que o corrupto paga qualquer preço.
Para os leitores ter uma idéia da mais bizarrice brasileira basta ver um banco público patrocinando todos os times de futebol!!!!!!
E ninguém, ninguém pára para pensar qual o retorno disso? Enquanto essa mesma Instituição CEF cobra juros altíssimo dos aposentados doentes e arranca as famílias de seus imóveis na terceira prestação atrasada.
Portanto, meus amigos, ainda teremos que arder muito mais para quem sabe um dia, renascer das cinzas.
Coisa de pais sem futuro algum e só.
ResponderExcluirBrasil só terá jeito o dia que corrupção for combatida com pena de morte...ou seja... jamais terá solução...pois todos duram que não se podem tirar vidas...mas ninguém lembra das vídas perdidas todos os dias por falta de recursos no país... recursos esses desviados para o bolso de poucos...nunca tem dinheiro quando o assunto é benefiar o povo...mas para roubar sempre sobra...o povo tem oque merece...vamos terminar com oque sobrou...vamos de Lula em 2018 e afundar de vez na miseria.
ResponderExcluirEssa turma corrupta principalmente das últimas décadas, estão com seus caixões cheios de dinheiro 💰.
ResponderExcluirEspero que aproveitem bem o inferno que lhes aguarda.
Eu acredito que em um universo totalmente harmônico, toda maldade deve e será castigada...
Veja o que Jesus disse através de uma figura de linguagem:
E propôs-lhe uma parábola, dizendo: A herdade de um homem rico tinha produzido com abundância;
E arrazoava ele entre si, dizendo: Que farei? Não tenho onde recolher os meus frutos.
E disse: Farei isto: Derrubarei os meus celeiros, e edificarei outros maiores, e ali recolherei todas as minhas novidades e os meus bens;
E direi a minha alma: Alma, tens em depósito muitos bens para muitos anos; descansa, come, bebe e folga.
Mas Deus lhe disse: Louco! esta noite te pedirão a tua alma; e o que tens preparado, para quem será?
Assim é aquele que para si ajunta tesouros, e não é rico para com Deus.
Lucas 12:16-21