O Tempo: Construtora paralisa obras em 20 empreendimentos e mutuários entram na justiça

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinicius Costa, a situação não é incomum. “As construtoras acabam utilizando o dinheiro de um empreendimento para finalizar o outro e criam uma bola de neve. Isso, infelizmente, acontece com frequência”, conclui

Sonhos de sair da casa dos pais, de se casar ou parar de pagar aluguel se transformaram em pesadelo para compradores de apartamentos da construtora Casa Mais, com sede em Belo Horizonte, que paralisou as obras de pelo menos 20 empreendimentos em Belo Horizonte e região, além de Uberlândia e Juiz de Fora.

A ascensorista Heloísa de Jesus Costa, 51, comprou na planta um apartamento no residencial Village, da Casa Mais, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, em junho de 2015, com previsão de entrega em setembro de 2016. Mas a obra não foi terminada e está parada. “Não tem ninguém trabalhando, nem um segurança. Estive no local no mês passado. Tenho muito medo de perder o dinheiro que paguei e de invadirem o local”, afirma Heloísa.

Ela comprou o apartamento para o filho se casar e paga mais de R$ 400 por mês para a Caixa Econômica Federal por “evolução de obra”. “Meu filho adia o casamento há dois anos”, diz. Eles entraram na Justiça contra a construtora e fizeram um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Um grupo de cerca de 35 compradores acionou a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em função da paralisação das obras da Casa Mais. “Vamos entrar com uma ação civil pública contra a construtora no Tribunal de Justiça e pedir o acompanhamento do Ministério Público para apurar se houve desvio de dinheiro”, afirma o presidente da ABMH, Vinicius Costa. Ele explica que, nos contratos avaliados, há uma cláusula que garante que os valores destinados para um empreendimento não podem ser usados em outro. “Baseado nessa cláusula, será apurado se teremos ação criminal”, declara.

Sumiço

As obras do residencial Quinta da Boa Vista, da Casa Mais, em Sabará, estão paralisadas desde março, segundo a assistente de departamento pessoal Sheila Di Angelis Lima, 29. Ela comprou uma unidade em outubro de 2016 e já investiu cerca de R$ 20 mil no apartamento. “Estive lá em fevereiro e tinha gente trabalhando. Em março, as obras pararam, e soubemos que os funcionários tinham sido demitidos”, conta Sheila.

Ao entrar em contato com a empresa, descobriu que a sede tinha sido desativada. “Estive na loja da Casa Mais, que ficava na rua Espírito Santo (região Central de Belo Horizonte), e não tinha nada lá. No site, vi que a construtora tinha mudado para o bairro Floresta e, quando cheguei no endereço, não encontrei nada”, afirma Sheila. Além disso, ela também foi informada sobre várias demissões na empresa.

Segundo o advogado da Casa Mais, Albert Wagner Rocha, a empresa não faliu e nem está em recuperação judicial. “A empresa passa por uma reestruturação, em razão da crise financeira que existe. Por causa dessa reestruturação, houve a mudança de sede. Alguns funcionários foram demitidos e a obra do Quinta da Boa Vista foi paralisada”, conta. Segundo ele, como a empresa ainda não está totalmente adaptada no novo local, alguns clientes podem ter tido dificuldade de atendimento. Sobre o atraso em outras obras, o advogado afirmou que não tinha informações.

Demissões

“A Casa Mais, além de paralisar obras, demitiu funcionários sem pagar acertos e salários atrasados. Fui demitida em fevereiro de 2018 e até hoje não me pagaram o acerto e nem os dois salários que estavam atrasados”, diz Marina Miranda, 26, que trabalhava no serviço de atendimento ao cliente da empresa.

O corretor Christhiann Marcell Andrade, 27, saiu da empresa em março deste ano. “Não recebi acerto e o salário estava atrasado desde janeiro. Também ficaram me devendo a comissão de um imóvel”, conta. Albert Rocha, porém, diz não ter conhecimento de demissões na área administrativa. “Envolvem terceirizados de empreiteiras, que receberam e não pagaram seus funcionários. Quando eles entram na Justiça, citam a Casa Mais”, afirma o advogado.

Caixa já notificou a empresa

A Caixa Econômica Federal tem contratos com a construtora Casa Mais em sete empreendimentos, já fez uma notificação extrajudicial e acionou a seguradora da empresa, que são, segundo o banco, “as providências administrativas previstas em contrato”, diz a nota.

Uma das maiores preocupações dos clientes da construtora são possíveis invasões. “Tivemos uma reunião na Caixa e falamos sobre a preocupação com as invasões. Porque alguns apartamentos estão mais adiantados do que outros. E não tem segurança alguma nas obras (abandonadas)”, alerta a cliente da Casa Mais, Sheila Di Angelis Lima. Tanto a Caixa como o advogado da construtora, Albert Wagner Rocha, afirmam que a seguradora, quando acionada, fica responsável pela segurança das obras. “Os empreendimentos são todos seguradas, o que dá tranquilidade aos clientes”, afirma Rocha.

Segundo a nota da Caixa Econômica Federal, a seguradora também ficará responsável por avaliar se a finalização da obra será feita por outra construtora, já que o banco, pelo contrato, pode definir uma nova empresa para terminar os empreendimentos. “A Caixa já acionou a seguradora e, caracterizando o sinistro, a mesma assumirá a obra com a contratação de outra empresa para concluí-la”, informa o banco.

Segundo Rocha, a empresa tem condições de reassumir as obras. “Temos plenas condições. Mas, agora, é necessário negociar com a Caixa, já que o banco tem o poder de indicar outra construtora. Nosso interesse, porém, é finalizar os empreendimentos”, afirma.

Pagamentos continuam

Os pagamentos para a Caixa Econômica Federal da evolução da obra continuam sendo feitos pelos clientes da Casa Mais, mesmo com as obras paradas. “É importante continuar fazendo os pagamentos para não ficar ‘negativado’. Por isso, não parei de pagar”, afirma o técnicos em telecomunicações Douglas Teixeira Lopes, 28, que comprou na planta um apartamento no residencial Quinta da Boa Vista, da Casa Mais, em Sabará.

Sheila Di Angelis, que também tem uma unidade no empreendimento, conta que paga o banco e a entrada para a construtora. “Quando temos problema com o boleto da entrada, a construtora atende” reclama.

Problema generalizado

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinicius Costa, a situação não é incomum. “As construtoras acabam utilizando o dinheiro de um empreendimento para finalizar o outro e criam uma bola de neve. Isso, infelizmente, acontece com frequência”, conclui.

(Portal O Tempo - Capa - Economia - 12/05/2018)

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