Muita gente escreveu pedindo que o Fantástico
continuasse no tema: habitação, problemas com imóveis. Agora tratando de uma
outra questão: imagina sonhar durante anos com a casa própria e esse sonho
ficar pela metade?
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da matéria pelo link
O prédio em que a dona Elizabeth comprou um
apartamento, em Belo Horizonte, era para ser moderno, espaçoso. Teria 14
andares.
“O tapume branco é onde seria portaria de
pessoas, aqui a de carro, piscina, aqui para frente a quadra e a torre no
fundo”, explica Marcelo Paz, irmão de Elizabeth.
A entrega estava prevista para dezembro de
2012. Mas, até agora, quase dois anos depois, nada. “O nosso dinheiro ficou lá
com os donos e a gente está aqui, no mato”, diz Elizabeth.
Elizabeth fez a compra por causa do pai, de
91 anos. “Ia ter um conforto melhor para o meu pai”, diz ela.
Ela gastou quase todas as economias, mas
como o apartamento não ficava pronto, acabou fazendo o financiamento de outro
imóvel.
“Meu planejamento de aposentadoria que seria
no ano passado. Eu não posso parar de trabalhar tão cedo, com essa dívida desse
tamanho. Não posso!”, conta Elizabeth.
Os compradores do prédio entraram na Justiça
para afastar a construtora Habitare da obra.
“A destituição é um direito, é uma
faculdade, que a lei de condomínios e incorporações traz para os adquirentes e
ela permite essa tomada da obra”, afirma Roberto Cardoso o advogado dos
moradores.
Agora, procuram uma nova empresa para
assumir a construção. A informação foi confirmada pela Habitare em nota enviada
ao Fantástico. Mas a construtora não respondeu por que o prédio nunca saiu do
chão.
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor,
as reclamações contra empresas que vendem imóveis na planta quase dobraram de
2011 a 2013. Só em 2014, mais de 6 mil pessoas já relataram problemas.
Em Cotia, na Grande São Paulo, o imóvel que
Juliana e Fábio compraram está em construção. Mas com atraso.
A casa da Juliana e do Fábio estava prevista
para ser entregue em julho de 2013. O casamento foi em novembro e a casa não
ficou pronta. Aí, eles foram morar em um depósito de um prédio de 16 metros
quadrados.
O espaço é tão apertado que a equipe do
Fantástico não cabe lá dentro.
“Nós estamos em uma casa que tem, um, dois,
três, quatro passos. Uma mesa de computador virou um apoio para tudo: comida,
remédio, papel, documento”, conta Juliana.
No quarto, o aperto continua. “Eu deito no
canto. Ele deita na ponta. E, quando ele está dormindo, para eu levantar de
madrugada, eu tenho que pular ele”, ela conta.
Quem está executando a obra é a construtora
Porto Ferraz. Mas quem fez a venda do imóvel na planta foi outra empresa, a
Tecnisa, atuando como incorporadora.
“A responsabilidade é sempre da
incorporadora. É quem figura no contrato de promessa de compra e venda, quem
organiza o negócio e quem é responsável juridicamente por toda a transação”,
afirma Marcelo Tapai, presidente do Comitê de Habitação da OAB-SP.
A Tecnisa reconhece o atraso. “Atrasos
decorrentes lá na fase inicial de fundações e terraplanagem, é um
empreendimento bastante grande, em função de chuvas totalmente atípicas para
aquele período. Depois, o maior problema que a gente enfrentou foi a falta de
mão de obra especializada. Essa casa em particular, ela faz parte da terceira
etapa, será entregue em setembro. Nós temos 37 anos no mercado e nunca deixamos
de entregar nenhum imóvel”, justifica Fábio Villas Bôas, diretor técnico da Tecnisa.
Segundo a empresa, Juliana e Fábio vão
receber uma indenização.
Em São Paulo, a situação da Daniela é
diferente. O prédio onde ela comprou um apartamento até começou a ser
construído, mas a obra parou, há dois anos.
Ela comprou o imóvel em 2009 para ter mais
espaço para o filho. “Na época que eu comprei o apartamento, ele estava
completando 6 anos”, conta Daniela.
A promessa de entrega era para agosto de
2010. “Quando chegou agosto de 2010, não estava nem perto de ficar pronto, mas
eu fiquei tranquila, porque eles estavam trabalhando”, ela conta.
Depois, foi para 2012. Até que, de repente,
a obra parou. “Quando eles pararam a obra, não retornaram, a preocupação foi
crescendo, né? A angustia foi crescendo”, conta Daniela.
Em nota, a construtora Mudar, responsável
pelo prédio de Daniela, afirma que a obra está paralisada por falta de
dinheiro. Metade da construção foi paga com recursos da própria empresa. Para
continuar, seria necessário um financiamento da Caixa Econômica Federal, que
não foi obtido. A construtora afirma que está procurando outras fontes de
verba. A previsão de entrega é abril de 2015, mas a data pode ser alterada. A
Caixa diz apenas que não financiou o empreendimento e não tem planos de
financiá-lo no momento.
A culpa é do “rápido crescimento”
A Associação Brasileira das Incorporadoras também se
manifestou, por nota, sobre os atrasos em obras. Disse que, “nos últimos anos,
o rápido crescimento do setor imobiliário, trouxe dificuldades que se
refletiram na relação com o consumidor”. E garantiu que está agindo para
eliminar gargalos que adiam as entregas dos imóveis.
“Quando a obra atrasa, além da data
prometida para entrega, o consumidor tem duas opções: ou ele pode desistir do
negócio, exigir da empresa que devolva todo o valor que ele pagou, além de
indenização por dano material e moral ou permanecer contratado e exigir da
empresa também o pagamento de uma indenização”, explica Marcelo Tapai,
advogado.
Para quem pensa em comprar um imóvel na
planta, é preciso cautela.
“Jamais compre um imóvel no dia que você foi
ver. Por mais que você tenha se apaixonado por esse imóvel e o corretor disse
que esse é o único imóvel que tem e o último que tem nessas condições. Não faz
mal. Você vai pedir uma cópia do contrato, vai pedir uma cópia do planejamento
financeiro. Você vai levar isso para casa e vai estudar com calma. O imóvel na
planta sempre vai envolver um risco, a pessoa sempre tem que tomar um cuidado”,
alerta o advogado.
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