"O agravante é que as devoluções aumentaram no mesmo período em que houve queda de 16% dos lançamentos" [...] "Os estoque estão elevados, a velocidade das vendas diminuiu e as revendas estão com dificuldade de ocorrer"
De janeiro a março de 2016, o mercado imobiliário brasileiro registrou
mais de 11,5 mil unidades distratadas, segundo dados da Associação Brasileira
de Incorporadoras (Abrainc) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe). Esse volume é 4,7% superior aos casos ocorridos no primeiro
trimestre de 2015, e um pouco maior que o número de unidades (10.804) vendidas
em março pelas 19 empresas associadas à entidade (responsáveis por em torno de
25% da construção de imóveis no Brasil). No primeiro trimestre, o volume de
comercializações foi de 23,460 unidades, o equivalente a uma queda de 16%
frente ao mesmo período de 2015.
"O agravante é que as devoluções aumentaram no mesmo período em que
houve queda de 16% dos lançamentos", observa o diretor da Abrainc, Luiz
Fernando Moura. Na lista de incorporadoras associadas à entidade, algumas delas
atuam no Rio Grande do Sul: Gafisa, PDG, Tenda, MRG e Cyrela Goldsztein. No
Estado (onde estão 9% do total de unidades lançadas e dos imóveis 7% vendidos na
planta em todo o País), a realidade é bastante próxima da apresentada em nível
nacional. "Desde o ano passado, já foram distratados mais de 20% dos
imóveis vendidos no período", informa o diretor institucional da
Associação dos Mutuários e Moradores da Região Sul, Anderson Machado. Em Porto
Alegre, o número é maior: do total de contratos de imóveis (comerciais e
residenciais) adquiridos na planta, 40% tem solicitação de distrato.
"No entanto, apenas 30% dos contratos existentes estão sendo
realmente devolvidos", pondera o advogado contabilista, Gilberto Bento
Jr., que atende consumidores que movem processos judiciais contra empresas do
ramo imobiliário. O percentual vem se mantendo pelo menos desde setembro do ano
passado. No final de 2015, a agência de risco Fitch Ratings divulgou relatório
formatado com informações de oito empresas do mercado imobiliário, entre as
quais MRG e Cyrela - únicas que registraram fluxo de caixa positivo no ano
passado.
O documento da Fitch acusou que 30% das entregas destas construtoras
ocorridas em 2015 (que juntas somaram R$ 6,5 bilhões) foram distratadas. Além
das devoluções, o relatório também citou outros aspectos negativos deste
mercado. "Os estoque estão elevados, a velocidade das vendas diminuiu e as
revendas estão com dificuldade de ocorrer", segundo informação da
assessoria de imprensa da agência.
Motivos
Entre os motivos principais estão a queda da renda do consumidor e o
aumento do desemprego, avalia o presidente da Associação de Mutuários e
Moradores da Região Sul. Machado considera que os "problemas financeiros
das famílias" foram os principais motivos para a desistência de imóveis na
planta. "Ninguém compra imóvel com a intenção de devolver. No entanto,
muita gente precisa financiar, e o faz considerando um determinado nível de
renda. Se o mesmo cai, fica inviável dar continuidade às prestações",
observa o advogado Gilberto Bento Jr.
"Quem comprou na planta em 2012, por exemplo, dificilmente imaginaria
que a exigência para liberar o financiamento e as taxas de juros bancários teriam
mudado tanto de lá para cá." Também a queda da poupança, que impacta no
crédito ao setor, com postura mais conservadora e seletiva dos bancos,
contribuiu para o fenômeno, aponta a assessoria da Fitch Ratings.
"O que estamos tentando é não transformar o sonho da casa própria em um pesadelo"
As relações contratuais entre incorporadoras e compradores de imóveis
foram recentemente revistas por meio de um pacto assinado por entidades como
Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), Ordem dos Advogados (OAB) do
Rio de Janeiro, Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do
Rio de Janeiro (Ademi-RJ), Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil
(Cbic) e Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami)
junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Secretaria Nacional dos
Consumidores (Senacon). "O documento prevê uma série de medidas para
facilitar a resolução de conflitos, como distratos, que costumam ocorrer entre
as partes", descreve o diretor da Abrainc, Luiz Fernando Moura.
"Outros assuntos, como garantias ao consumidor, prazo de entrega de obra,
multa por atraso da incorporadora, e questões relacionadas à corretagem também
são tratados neste acordo."
"O que estamos tentando é não transformar o sonho da casa própria em
um pesadelo", afirmou o presidente da Cbic, José Carlos Martins após a
assinatura do chamado Pacto Global. "O objetivo é tornar todas as
informações mais claras e reduzir o litígio. Isso é bom para todos." No
entanto, a proposta não convenceu alguns órgãos vinculados aos direitos dos
compradores, a exemplo da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
(Proteste) e o Procon-RS.
O principal motivo da rejeição, no caso dos distratos, ocorre em vista
que, conforme previsto no acordo, nos novos contratos será inserida previsão de
multa fixa de até 10% sobre o preço do imóvel, além de perda integral do sinal
e de até 20% dos demais valores pagos pelo comprador. "Isso se caracteriza
em uma situação que coloca o consumidor em desvantagem exagerada, assim como
tira a opção de reembolso da quantia já paga pelo imóvel", observa a
coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.
O pacto ainda prevê que a incorporadora terá seis meses para devolver os
valores a serem ressarcidos, a não ser que a revenda da unidade ocorra antes
disso. "Isso vai contra toda jurisprudência dos tribunais", critica Maria
Inês, lembrando que o pacto não tem força judicial. "As pessoas vão
decidir se assinam ou não, porque não está previsto em lei." Também o
Procon-RS se posiciona contra o acordo firmado. "Este pacto fere os
direitos conquistados, e pode gerar jurisprudência, o que é ruim para o
consumidor", avalia a diretora do órgão de proteção, Flávia do Canto.
Abusivo
O advogado Gilberto Bento Jr. destaca que tentativas de se reter todo o
valor pago à construtora são abusivas e não devem sequer ser consideradas.
"Por lei, o valor que ficará com a construtora levará em conta apenas os
custos como a multa de rescisão e despesas administrativas. Assim, se a empresa
quiser reter mais do que 25% do valor pago, o proprietário deve recorrer à
Justiça", informa.Um dos conselhos que Bento Jr. elenca é que inicialmente
o consumidor aceite o valor que a incorporadora decidir repassar. "Se o
comprador partir para a briga, ficará sem receber o que investiu. O melhor é
estancar a prestação e garantir algum dinheiro de volta. Somente depois é que
deve buscar o restante na Justiça."
Conforme o dirigente da Abrinc, a expectativa após a assinatura do Pacto
Global vai na contramão do que sugere Bento Jr. "Estima-se ver reduzida a
judicialização no setor imobiliário, o que é bom para todas as partes."
Moura rebate ainda a acusação de abuso por parte das incorporadoras. "No
início do processo de aquisição, o consumidor paga valores pequenos. A grande
parte do valor do imóvel, se paga quando se assume o financiamento, e é só aí
que o incorporador vai receber." O dirigente explica que o sinal paga
apenas a corretagem. "Em caso de devolução, este valor não volta para a
construtora, que tem despesas com cada unidade vendida."
(Jornal do Comércio - Economia - 29/05/2016)
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Agravamento devido imoveis "BOLHUDOS DE 5 A 10 MIL O M2"..que na verdade nao valem isso.
ResponderExcluirEX. 40 m2 = 400 mil que na verdade vale no maximo 80 mil..e quem comprou SIFU......
Quem comprou imóvel bolhudo tem que ter o nome sujo tb no SPC e Serasa e penhorar carro , moto etc ..tem que se fffffff
ResponderExcluirbrasil virou um titanic,salve-se que puder...
ResponderExcluiraqui em BH tem milhares de placas VENDE-SE ,mas ficaram até desfiguradas coma falta de compradores de imóveis BOLHUDOS ATÉ O TALO
ResponderExcluirBoaaa....Tai um bom negocio...fabricar placas pra substituir as desfiguradas ja pelo tempo kkkkkkk...
ExcluirBem feito, eu quero é na Chom, na chom, e que o COPOM suba a taxa de juros, que vá para 15%, e as construtoras e esses bolhudos na chom, na choooommmmm !!!!
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