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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Folha: Nova regra para distratos gera disputa e impasse sobre indenização

O maior temor das entidades do setor é que a nova regra estimule a saída de compradores que querem especular e isso possa encarecer os financiamentos para a construção. Isso porque quanto menos imóveis são vendidos num empreendimento, maior fica o custo dos empréstimos ao construtor

O critério para a devolução dos valores pagos está travando uma nova regulamentação sobre o distrato dos contratos de compra de imóveis novos.

De um lado, entidades de defesa dos direitos do consumidor defendem que o critério usado para a devolução seja o valor pago pelos compradores. As empresas do setor pedem que a devolução considere o valor total do imóvel.

Um encontro mediado pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, realizado nesta quinta­-feira (19) em Brasília terminou sem um acordo e uma nova reunião foi marcada para a próxima semana.

A regulamentação do distrato é considerada uma medida macroeconômica que pode ajudar a impulsionar o setor de construção civil. A falta de regras claras leva empresas e consumidores a disputas judiciais que, na visão das empresas, elevam a insegurança no setor e, por consequência, os custos para os imóveis.

Desde o ano passado que as entidades de defesa do consumidor, lideradas pelos Procons, e os representantes do mercado imobiliário tentam um acordo, sem sucesso.

A questão sempre esbarra na forma de como será a devolução por vontade do consumidor (em caso de atraso de entrega, a indenização deve ser integral). Para essas entidades, o critério pela lei é devolver uma parte do que foi pago a quem desiste, sem considerar o valor do imóvel. A tentativa é garantir que mais de 80% do pago seja devolvido.

Os representantes da construção civil alegam que devolver com base no valor pago pode levar a prejuízo na operação, visto que alguns custos que consideram todo o valor do imóvel, como a corretagem, são pagos integralmente no momento da venda do imóvel. Pedem que seja adotado um critério que leve em conta o valor do imóvel, o valor pago e o tempo.

O maior temor das entidades do setor é que a nova regra estimule a saída de compradores que querem especular e isso possa encarecer os financiamentos para a construção. Isso porque quanto menos imóveis são vendidos num empreendimento, maior fica o custo dos empréstimos ao construtor.

Outro ponto de divergência a ser resolvido é o tempo da devolução. As entidades do consumidor querem que todo o recurso seja devolvido de uma só vez. Já os representantes do mercado querem que essa devolução tenha um prazo em torno de seis meses já que parte do que foi pago pode estar investido na compra de bens para a construção do imóvel e a revenda do bem pode demorar.

Insegurança
Na reunião desta quinta-­feira, as entidades dos dois lados concordaram que a falta de regras é o pior cenário e, por isso, um acordo está mais próximo, segundo um dos participantes.

Um dos dados apresentados na reunião para pedir regras mais claras é crescimento do mercado imobiliário após a estabilização das regras. Até 2003, quando era possível questionar o pagamento de juros do contrato deixando de pagar as prestações, os financiamentos imobiliários não passavam de R$ 2,3 bilhões ao ano.

Uma mudança nessa regra, que impede que a prestação pare de ser paga, ajudou a elevar o valor dos financiamentos a R$ 120 bilhões anuais.

Leonardo Mundim, sócio do escritório Bicalho, Mollica, Mundim Advogados, representou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na reunião.

Segundo ele, a Ordem vai aguardar os lados apresentarem suas posições na próxima semana para decidir por uma posição que vai tentar estimular os investimentos e garantir o direito dos consumidores.

"Tentaremos primar pela máxima de que a virtude é o meio termo", afirmou Mundim.

(Folha de São Paulo - Mercado - 19/01/2017)

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60 comentários:

  1. Essas construtoras devem devolver entre 85% e 90% do total pago pelos compradores, no caso de desistência. Outra coisa, aproveitando o ensejo: As empreiteiras que lucram bilhões, no Brasil, desde os tempos da ditadura, até hoje, devem ser definitivamente impedidas de participação em qualquer obra pública, dos governos Federal, estaduais e municipais. Esses empresários deverão ir à falência! Eles participam de negociatas há no mínimo 45 anos! Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, e outras. Qualquer empresa envolvida em negociatas, deve ser impedida definitivamente de participar de qualquer obra para o Estado! Agora o gran finale! Desabe a Economia do Brasil, mas faça-se Justiça! rs

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  2. Evitar distrato/prejuizo e simples: E so nao comprar....kkkk....phala cèlio....

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  3. Cuidado, pois no Brasil a vantagem sempre é do CORRUPTO. Como saber se a construtora é honesta? Até nos cartórios podemos receber informações não verdadeiras(devido bola paga por construtoras para não emitir informações corretas ou simplesmente falar que nada existe contra a construtora)

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  4. Como eu ja disse anteriomente, imovel é sim o melho e mais seguro investimento. compra na planta tambem é um otimo negocio, alem de pude acompanha a construção do seu imovel vai economizar dinheiro na compra da planta. claro que muito aqui nao vai aceita isso, mas a verdade é essa, imovel é motivo de orgulho para familia e de raiva para os inimigo e para os que comenta aqui, porque tem raiva de nao ter seu imovel e vem ataca quem comprou o seu, e tenta faze com quem quer compra o seu desista da compra. nao adianta todo brasileiro quer ter seu apartamento e sua casinha.

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    1. Xoooooooooooo corvo, ninguém cai mais nessa, ao invés de tentar enganar os outros, porque não mudade corrupção, ops de profissão rs

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    2. Blá Blá Blá para com isso Corvo, tu não engana nem criancinha. Vai vender balinha nos semáforos que tu ganha mais.

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    3. Esse ai, ainda na foi para o milharal? Demorou....kkkkk

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    4. Todo dia tu vem com essa balela de que imóveis são ótimos rendimentos. Deve ta com muito tempo livre para sempre tá aqui comentando e respondendo os comentários, isso tudo falta do que fazer, haaaaaa esqueci faz meses que não consegui vender um Pombal né mesmo kkkkkkkkk

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    5. O cara só usa esse discurso ultrapassado. Ele precisa estudar.

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    6. Essa pessoa só coloca "pilha" no blog. Nada mais. Nem corvo é!!
      Esqueçam. Sem ibope.

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    7. Analfabeto, muitas pessoas que compraram imóveis na planta, por exemplo em meados de 2014, estão tomando um grande prejuízo.
      Os imóveis, por exemplo, que na época do lançamento custava 200 mil, hoje quase pronto continua valendo 200 mil, e o coitado que comprou na época, deu entrada, pagou anuidades e as parcelas, terá casos que o saldo devedor, está mais de 200 mil, o que eu quero dizer é o seguinte, tudo que ele pagou até hoje foi para o ralo.
      E ainda, com certeza pagou taxa de corretagem, serviço que seria obrigação da construtora.
      Cadê o bom investimento?

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  5. É por isso que essas construtoras estão a cada dia mais ricas, lesando o erário e os consumidores, contando com o apoio de políticos inescrupulosos que se beneficiam dessa relação promíscua, e que já deveriam há muito estar fora da vida pública. E o pior é que essa raça ruim, vai deixando descendentes que trilham o mesmo caminho. Cabe a nós eleitores conscientes, fazer um faxinaço na Câmara e no Senado brasileiro!!!

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  6. Não é possível que os Promotores Públicos, Juízes não lêem essas matérias. Convivo com muitos inclusive uma prima minha que é juíza federal.
    Mesmo com o salário dela, em torno de 35.000, a coitada está ralando para pagar uma construtora, tudo que ela ganha vai para os Corvos.
    Falei pra ela, prima, sai fora dessa gelada, vc já perdeu muito dinheiro...
    Ela me respondeu que não tinha tempo para olhar.
    Todos somos vítimas de faxineiro, policiais a juízes federais do golpe dos corvos e construtoras.
    Depois ainda tem a ousadia de ficar patrocinando times de futebol?
    ACORDEM! ISSO É LAVAGEM DE DINHEIRO!

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  7. A polícia Federal deveria acabar com essas construtoras e as empreiteiras, que lucram no Brasil, desde os primórdios da ditadura militar! Essas empresas só chegaram onde estão, porque mamaram muito nas tetas dos governos, Federal, estaduais e municipais.

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  8. Bom dia a todos, menos para os Corvos Esfomeados. Fiz esse mesmo comentário no Post de ontem, mas vou publicar de novo, para que sirva de alerta para não cair nas armadilhas de Corvos lazarentos que só querem sugar seu suado dinheiro.

    Comprei um imóvel na planta e entrei na maior roubada, pois paguei tanta taxas e prestações, além daquelas estipuladas, para receber as chaves, que não conseguia entender o porquê e ninguém me explicava.

    Dei a entrada combinada e o restante seria financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, só que neste interregno foi aparecendo uma série de valores que ao final somaram mais de 10 mil reais.

    Tentei desistir, mas, se eu desistisse, segundo a construtora, eu teria que pagar algo em torno de 80 mil reais pela desistência. O jeito foi me envolver em um empréstimo junto ao meu banco para quitar essa dívida, que eles chamaram de saldo residual, que não estava nos meus planos e tampouco tinha conhecimento.

    Até hoje estou endividado, e não aconselho ninguém a comprar um imóvel novo, o melhor é comprar um usado. Sem contar que não temos mais opção de comprar um imóvel de um bom tamanho. Atualmente os imóveis são verdadeiras casas de pombos, de tão pequenas.

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  9. Na Chom Na Chom, quero meu Na Chom. Lá nunca tem distrato e sempre vloriza 30% a.a.

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  10. trabalho no seto financeiro de uma construtora ..... acho que toda construtora concordaria em devolve até 100% ..... mas só depois que revendesse o imóvel ..... é muito complicado para o planejamento de uma costrutora ter que desembolsa varios distrato a vista , pois a base da dinamica financeira de uma obra é usar o dinheiro das prestação na construçao do empreendimento ...... entao a construtora nao tem o dinheiro pronto na hora para reembolso....

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  11. Só "esqueceram" de falar que os imoveis à venda prontos hoje estão mais baratos que os mesmos comprados na planta. O cidadão percebe a burrada que fez e lá vai mais um distrato...

    E como sempre quem sai ganhando em cima dos outros são os Corvos Esfomeados.

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    1. Mesmo assim vários desinformados ainda irão comprar na planta.

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  12. tenho 40 imóvel, cada um vale na media 500 mil....... crise ? só para os pobres !

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    1. Entao o ce ta e lascado...corvo....kkkk

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    2. kkkkk, conta outra.

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    3. Boa! Vai pagando os impostos no começo do ano.... depois eu alugo um deles pagando 0,3% ao ano. Quem pode compra que compre... pois quem prefere alugar está gostando...

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  13. Já comprei dois apartamentos na planta e os dois me foram entregues corretamente. Um deles até antes do combinado. Não deveríamos generalizar as construtoras, quando essa modalidade de compra na planta é a que mais cresce no país. É preciso apenas ficar atento!

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    1. Continue a comprar na planta. Não viva do passado.

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    2. Os problemas é que isso é exceção. Comprar na planta antigamente era muito utilizado por investidores que compravam para vender mais caro. Isso contribuiu demais para inflar os preços. Porque era dinheiro fácil e convenhamos, brasileiro quer dinheiro fácil e não tá nem ai pro resto.
      O certo que é realizado em outros países é a construtora terminar a obra e ai sim vender. Algumas pouquíssimas construtoras sérias no Brasil de menor porte fazem isso.
      Eu particularmente acho compra na planta uma tremenda furanda. Compra na planta só serve, ou melhor servia, para o que eu disse.

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    3. Foi quando isso? em 1986...ah ta...

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    4. Anônimo 18:23, isso a 4, 5 anos atrás.

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  14. Já foi-se o tempo que imóvel era vantajoso, hoje é um mico gigante, pior ainda na Prannnnnnta, só sendo palhaço de circo para cair nesse golpe corvoiado.

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    1. Quem compra na planta colhe....prejuizo...kkkkkkkkk

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    2. Arruma dor de cabeça por muito tempo

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  15. Gente..vamos parar de falar de planta,crescimento econômico,emprego..
    Já era...Brasil vai virar um caos econômico e imobiliário..
    Pra ajudar morreu o juiz top da lava jato...ou armaram pro tiozinho?

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    1. Não adianta amigo, essa república de bananas só implodindo.
      Graças a Deus to indo embora dessa colonia tupiniquim, mais 1 mês nesse fim de mundo chamado Brazilissss, eu iria enlouquecer.

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    2. Concordo...saida cumbica e tamben o paraguay, isso aqui vai virar Brazuela Greciana.

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  16. Prantaaaa isso é uma piada né

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  17. Estou em processo de distrato, devido o imóvel de 238.000 aumentou para 255.000 saindo do que foi previsto e ainda falou que na data da entrega ficaria mais alto, onde avaliei outros imóveis bem maiores e ainda por cima com planejado em todos os cômodos no valor de 230.000, solicitei o distrato e a perca foi de 30%, melhor perder um pouco agora do que mais no futuro.

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  18. Jamais volto a comprar algum imóvel na planta. Jamais.

    Pronto você analisa os defeitos, não sofre com atrasos, não é enganado e não corre o risco de perder todo o dinheiro investido.

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  19. Graças a essa crise comprei meu apto bem mais barato do que estava a 2 anos atras, e olha que a dois anos atras ele estava na planta e eu quase comprei, agora comprei bem mais barato.

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  20. Será que o bandido de 9 dedos, cachaceiro e maior terrorista do mundo comprou o trilplexxxxxxxx na Prrrrantaaa !!!

    Sonho com a prisão desse bandido da pior espécie, nesse dia o Brasil amanhecerá em festa.

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  21. Corvos Esfomeados, hoje é sexta feita, já foram na prefeitura retirar a cesta básica para não morrer de fome durante a semana... haaaaa e não esqueçam Corvaiada tem que renovar o cadastro do Leve Leite, porque se não o benefício é cortado... Pior, já pensou se começam a entregar a cesta básica de vocês na PRANTRAAAA, vão todos ficar magrinhos kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    1. Tem q voltar a escola pra v se aprende pelo menos escrever em amigo.

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  22. A pessoa precisa ser muito incauta e ingênua para comprar imóvel na planta neste país. É difícil acreditar que ainda existam pessoas que fazem isso !!!

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    1. Brazuka gosta de emoçoes fortes..faz tudo nas coxas, nao planeja,nao sabe matematica,nao sabe compreensao de texte e muito menos o contexto,adora pagar 3 e leva 1, compra carro de 40 mil mas ele ganha 3 mil por mes e ai vai....ser burro la onde o judas perdeu as botas.
      Se perguntar quanto e 2 + 2 e responde: hammmmmmm... se for peteba e 22 entao pode gastar 20 que sobram 2....vai veno...

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    2. Brazuka gosta de emoçoes fortes..faz tudo nas coxas, nao planeja,nao sabe matematica,nao sabe compreensao de texte e muito menos o contexto,adora pagar 3 e leva 1, compra carro de 40 mil mas ele ganha 3 mil por mes e ai vai....ser burro la onde o judas perdeu as botas.
      Se perguntar quanto e 2 + 2 e responde: hammmmmmm... se for peteba e 22 entao pode gastar 20 que sobram 2....vai veno...

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  23. Bandilma e Brahma bebum surtam quando ouvem a palavra Pranta... será que esses dois ainda tem a carade pau de concorrer para algum cargo político, porque o país só esta no buraco sem fim, por causa das roubalheiras desses dois pilantras.

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  24. Será que aconteceu isso em certa cobertura de 300m² no "Astúrias", também "comprado" (rsrsrsrs) na planta? Oh....tadinho do "pobre" ganhador...ops..comprador...deve estar se lamentando até agora...E, pelo jeito, não fizeram nada como prometido, pois teve que ser todinho reformado....Que pesadelo hein?? TÔ FORA!!! "Na pilantra nunca mais....ops....na planta nunca mais!!

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  25. Aí o cliente por qualquer motivo resolve entrar na justiça contra a construtora, tá ferrado também. A construtora tem o grupo de advogados, e como a justiça em nosso pais só existe de mentirinha, porque ninguém cumpre nada que ela determina, só vai receber o imóvel ou o dinheiro de volta no dia de são nunca.

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  26. Um chester vale mais que um imóvel na prantaaaaaa.

    E um panetone vale um pombal novo pronto para tentar habitar.

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  27. Sejam bem vindos a república colonial das Bananas, onde tu paga por algo que tu nem sabe se vai ser construído, e quando somem com teu dinheiro, tu ganha uma banana bem grande como consolo.

    Vida longa aos Corvos 666.

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    1. Perfeito...brazuka compra papel de promessa, do que ainda nem existe..e um bocó messmo.

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  28. O tempo áureo das construtoras está chegando ao fim, se já não chegou. Preços surreais, má fé com o cliente, promessas de retorno ilusórios, número de distratos recorde, e por aí vai. Nunca valeu tanto a pena alugar do que comprar, é só conhecer um pouco de número e acompanhar os últimos anos do mercado imobiliário. Quando estou triste, pergunto a um consultor imobiliário se existe bolha imobiliária, e funciona, nunca dou tanta risada com sua resposta.

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  29. Existe ainda a situação onde a construtura não apresenta o habit-se da obra quando chega a parcela das chaves, e o cliente é "obrigado" a financiar a dívida pós chaves com o banco que construiu o empreendimento, que pode oferecer juros mais altos que o seu banco de preferência. Somente de posse do habit-se da obra se consegue financiar com qualquer outro banco, abram os olhos cliente.

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  30. Para um bom negócio, só pode compra imóvel quem tem dinheiro. Não existe magica. Imovel sem duvida é o melho investimento, e essa crise que os site noticia não tem procedencia, as vendas de imoveis continua a todo vapor.

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    1. So no seu "cabeçao"..seu CABEÇUDO...KKKK...e pare de comer "kokõ"...faz mal hein....

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  31. Regras vão separar as construtoras sérias (poucas) das que são aventureiras. As sérias possuem recursos próprios para construção, não dependendo de venda na planta. Inclusive 1 prédio ao lado do meu foi construído e não vendeu na planta, somente depois de pronto. São poucas, mas existem.
    A regra certa hoje é: quero ver o produto. Produto pronto. Avalio qualidade, valor, documentação etc e decido se compro. Nada de promessa. Sem INCC, taxas, corretor... Reto e direto. Sem perder dinheiro. E as construtoras sérias da mesma forma: "aqui está o meu produto, o que acha?".
    A maioria das construtoras vão cair. Poucas ficarão, somente as sérias.

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  32. Não quero pombal nem de graça. Podem ficar com seus tijolos.
    Foda se todos os atores dessa farsa que levou à falência o sistema habitacional.

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  33. O grande culpado da tragédia econômica, moral, social, financeira, religiosa, sexual, étnica, etc, foi o PT.
    Essa praga forjada no centro do inferno e o maior mentiroso de todos os tempos, o Luladrão.
    Nossa esperança é Bolsonaro presidente do Brasil e seus ministros generais cortando reto com ordem e disciplina.
    Quanto aos 160 brasileiros que morrem por dia, vítimas da violência, na hora que cortar as regalias dos vagabundos, dos Gaysistas ativistas, a ordem volta a reinar no Brasil.
    Ainda há esperança.

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  34. Comprar imóvel na planta pode sair mais caro
    Comprar imóveis na planta em Belo Horizonte pode sair mais caro do que adquirir um pronto para morar. Além do risco de atraso, a opção por um imóvel que nem começou a ser construído pode acarretar prejuízos irreparáveis, caso construtora ou incorporadora decretem falência. O alerta parte do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Kênio Pereira.

    Segundo Pereira, de cada cem imóveis vendidos hoje na capital, 85 são negociados na planta ou em fase de construção. A parca oferta de terrenos na capital mineira e a supervalorização dos que restam, ainda de acordo com o especialista no mercado imobiliário, não justificam a oferta de unidades ainda na planta pelo mesmo preço ou mais caros de um imóvel já finalizado.

    “A lógica sempre foi outra. É o valor da unidade já pronta que define até quanto pode ser pago por um terreno”, diz Pereira. “Não há como o proprietário de um terreno exigir um valor exorbitante, pois atender sua ganância inviabiliza a venda das unidades e os construtores sabem disso, uma vez que eles pagam o valor justo pelos lotes”, completa ele.

    Com casamento marcado para o fim de 2015, o advogado Luiz Felipe Barbosa, 30, e a fisioterapeuta Andréia Gonçalves Silva, 28, procuram há quatro meses um apartamento e constataram que o preço de imóveis na planta não difere tanto dos prontos para morar.

    “A diferença mínima que encontramos nesse contexto é de 90%”, diz Barbosa, revelando que até mesmo a localização, o padrão e a área são bastante similares.

    “Observamos essa situação até mesmo em imóveis da mesma construtora. Acho que valerá mais a pena comprar um pronto para morar”, constata.

    Sem lançamentos. Os lançamentos em baixa, afirma Kênio Pereira, são o principal fator que leva as construtoras a não se preocuparem em vender de imediato as novas unidades. “Essa situação é estranha, pois os preços atualmente não estão subindo bem acima da inflação, como ocorreu no período de 2006 a 2011 e que gerou excelente lucratividade para quem investiu na planta naquela época”, acrescenta o especialista.

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  35. Não adianta, mesmo que o Papa João Paulo II descer na terra, o povo brasileiro gosta de correr riscos.
    Mesmo sabendo que um imóvel pronto é mais barato, querem comprar na pranta, então vai fundo.

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  36. Na verdade, essas regras nunca saíram do papel. A representante das construtoras queria que fosse aplicada uma multa de 10% sobre o valor INTEIRO do contrato. Ora, isso é ilegal. O que o Judiciário vem mandando devolver quando do distrato/rescisão da compra de imóvel na planta por ação do comprador, 90% dos valores pagos, corrigidos + 1% e a vista.
    Saiba mais em https://www.rodriguesadvocaciabr.adv.br/distrato-de-compra-de-imovel-2

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